9 de jul. de 2015

"Ideologia de gênero é um termo equivocado". Entrevistamos Well Castilhos

Por Cristiana Souza

Prezados leitores, deveria ser natural e simples falar sobre identidade e igualdade de gênero em pleno século XXI, mas percebemos o quanto ainda precisamos avançar nessa questão, pois além de ser uma questão de direitos, permite uma série de ganhos sociais.

Nesse enfoque entrevistei o Well Castilhos, jornalista/professor, especialista em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos (IMS/UERJ), membro do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ) e presidente-fundador do Grupo Liberdade de Direitos Humanos de São Gonçalo/Santa Diversidade, para uma breve reflexão sobre esse tema que gera tanta polêmica e reações contrárias.

Castilhos diz que falar de gênero e sexualidade ainda é tabu. Segundo ele o incômodo se deve porque o conceito de gênero trouxe a possibilidade de se pensar as relações entre masculino e feminino, entre mulher e homem fora do marco religioso, fora de uma ordem tida como “natural”. Segundo essa ordem rígida, é “natural” que o homem mande, que ele esteja no controle por ter uma “natureza” mais agressiva e violenta. Por sua vez, é “natural” que a mulher seja mais submissa, que obrigatoriamente case e tenha filhos. Então, o conceito de gênero surgiu para questionar esse paradigma, e as assimetrias e desigualdades advindas dessa lógica.

Ao ser questionado sobre o termo “ideologia de gênero” o ativista afirma não existir uma “ideologia de gênero” tal e qual tem sido falada. O termo tem sido usado pelos que se opõem à abordagem de gênero na Educação como se fosse uma “doutrinação” sexual que deturparia a concepção de homem e mulher e transformaria menino em menina e menina em menino. Isso não existe. Esta foi a estratégia discursiva e lingüística desses setores para causar um pânico social e, desta forma, arrebanhar aliados – em geral fieis de denominações religiosas – contra a inclusão do gênero e da diversidade na escola.

Falar sobre o assunto na escola não vai estimular o início da vida sexual, muito menos mudar a orientação sexual das crianças e adolescentes, como querem que a população acredite. Vai apenas evitar discriminações e violências.

Castilhos acredita que o fato desse debate ter vindo à tona é muito importante, ainda que, infelizmente, venha articulado a argumentos religiosos e à construção de um “pânico moral”. Discutir o tema, mesmo nessas bases, tendo que enfrentar argumentos que muitas vezes consideramos absurdos, é melhor do que o silêncio. O debate está em jogo e isto é o que vale.

Vamos à entrevista.

Well Castilhos, jornalista/professor, especialista em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos (IMS/UERJ), membro do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ) e presidente-fundador do Grupo Liberdade de Direitos Humanos de São Gonçalo/Santa Diversidade

DAKI: Por que a questão identidade ou igualdade de gênero tem gerado tanta polêmica e reações contrárias? Você acredita que esse tema é ainda um tabu na sociedade?

Falar de gênero e sexualidade ainda é tabu. O incômodo se deve porque o conceito de gênero trouxe a possibilidade de se pensar as relações entre masculino e feminino/ entre mulher e homem fora do marco religioso, fora de uma ordem tida como “natural”. Segundo essa ordem rígida, é “natural” que o homem mande, que ele esteja no controle por ter uma “natureza” mais agressiva e violenta. Por sua vez, é “natural” que a mulher seja mais submissa, que obrigatoriamente case e tenha filhos. Então, o conceito de gênero surgiu para questionar esse paradigma, e as assimetrias e desigualdades advindas dessa lógica. Falar em “igualdade de gênero” é reconhecer uma pluralidade de concepções de homem e mulher, além do tradicionalmente considerado “natural”. É reconhecer que as vivências individuais e as relações são construídas socialmente, e que não se pode construir desigualdades a partir das diferenças. As diferenças existem e devem ser reconhecidas, o que não se pode é construir desigualdades sociais a partir delas, ou seja, colocar a mulher na sociedade em posição inferior ao homem por ela ser biologicamente diferente dele, ou excluir homossexuais de alguns direitos por estes serem diferentes das pessoas heterossexuais. Falar em “igualdade de gênero” incomoda as pessoas que defendem a manutenção da mulher em um lugar de subalternidade. Este é o pano de fundo.

Incomoda também porque, para além da discussão das relações entre homens e mulheres, os estudos de gênero trouxeram uma importante contribuição ao questionar o que seria “naturalmente” feminino e masculino. Como disse, o conceito de gênero foi inicialmente criado como categoria analítica para questionar assimetrias e hierarquias entre homens e mulheres, Depois, os estudos de gênero avançaram para além dessas diferenças, e surgiram termos como “identidades de gênero” ou “expressões de gênero”, que contemplam também identidades homossexuais. E isso também gera polêmica e reações contrárias porque a homossexualidade rompe com a concordância entre gênero e sexo biológico. Muitas pessoas não aceitam isso porque ainda estão presas ao que elas acham que seja “natural”. Claro, foram educadas desde cedo a acharem bom tudo que é “natural” e ruim tudo o que foge a essa lógica. Mas quando a gente desconstrói o raciocínio da “naturalização” dos comportamentos, tudo fica mais fácil.

O fato de um Plano Municipal ou Estadual de Educação não falar nada a respeito de diversidade não vai mudar a realidade de que muitos adolescentes estão experimentando trânsitos de gênero, e todos os adolescentes estão exercitando sua sexualidade, a despeito do interesse de deputados e vereadores que elaboram esses Planos ou do que pensam padres e pastores. O discurso de negação dessas experiências só desrespeita os direitos desses jovens. Se estamos efetivamente comprometidos com a proteção das crianças e adolescentes, nosso discurso tem que ser pela afirmação dos direitos deles e delas viverem sua sexualidade e expressões de gênero. As escolas já convivem com muitas diferenças e ali deve ser o espaço onde tais diferenças podem ser trabalhadas e discutidas. Negar a discussão é negar a possibilidade de atuarmos afirmativamente na formação de cidadãos que se respeitam.

DAKI: É possível falar em igualdade social sem falar em igualdade de gênero?

Não é possível porque uma igualdade leva à outra. Como disse anteriormente, o conceito de gênero surgiu para questionar as assimetrias e desigualdades derivadas das diferenças entre homens e mulheres e entre orientações hetero e homossexuais. Como é possível falar em igualdade social se essas hierarquias advindas do gênero ainda existem, fazendo com que homens ainda recebam salários superiores às mulheres (mesmo quando elas exercem as mesmas funções) e com que homossexuais ainda não possam ter acesso aos mesmos direitos que heterossexuais?

E esses são alguns dos assuntos que se pretende discutir na escola, ao inserir as temáticas de gênero e diversidade nos Planos de Educação. Fazer com que nossas crianças e adolescentes pensem fora das estruturas rígidas que lhes são impostas desde que nasceram, que tenham uma formação crítica em uma escola democrática, inclusiva e sem discriminações.

DAKI: Por que é incorreto o termo "ideologia de gênero"?

Não existe uma “ideologia de gênero” tal e qual tem sido falada. O termo tem sido usado pelos que se opõem à abordagem de gênero na Educação como se fosse uma “doutrinação” sexual que deturparia a concepção de homem e mulher e transformaria menino em menina e menina em menino. Isso não existe. Esta foi a estratégia discursiva e lingüística desses setores para causar um pânico social e, desta forma, arrebanhar aliados – em geral fieis de denominações religiosas – contra a inclusão do gênero e da diversidade na escola.

Mas, por outro lado, se formos falar em “ideologia de gênero”, enquanto “doutrinação”, veremos que, desde muito pequenas e antes da idade escolar, as crianças são separadas entre comportamentos de menina e de menino, brincadeiras e roupas de meninas e de meninos. E antes ainda do nascimento, a descoberta do sexo de uma criança vai determinar os presentes, a cor e a decoração do quarto, a forma como se comunicar com o bebê. Na família e na escola é comum ensinamentos do tipo “isso não é coisa de menina”, “menino tem que fazer assim”.... De fato, nós já vivemos uma “ditadura de gênero”, uma educação normatizadora. Os meninos são levados a serem agressivos, a terem que brigar, a gostarem da competir. Uma virilidade lhes é cobrada desde muito pequenos, o menino tem que ser o “pegador”, e todos eles acabam tendo que se submeter a essa estrutura que é muito violenta. No caso das meninas é ainda pior: elas não podem, por exemplo, praticar alguns esportes porque “isso não é coisa de menina”. Elas têm que aprender a sentar, porque “menina não senta de perna aberta”. Têm que gostar da cor rosa. Isto sim é uma “ideologia de gênero” que aprendemos antes da escola, mas que está presente no ambiente escolar. Essas normas de gênero são muito rígidas. O menino que não cumpre aquilo que lhe é esperado – não goste de esportes ou de competir, nem seja o “pegador” – acaba sendo o “florzinha”, sem que esse menino esteja pensando ainda em quem vai desejar sexualmente. A educação da família, e que depois se mantém na escola, ainda afirma uma concepção em relação ao gênero que hierarquiza o mundo masculino sobre o mundo feminino.

DAKI: Por que então seria importante falar desses assuntos na escola?

Na audiência pública na Câmara de Vereadores de São Gonçalo da qual participei, para discutir a manutenção ou não da menção do gênero e da diversidade no Plano Municipal de Educação, muitos dos presentes alegaram que esse é um tipo de assunto que deve ser abordado pela família. Sim, ele deve ser abordado pela família também. O problema é que o assunto da sexualidade ainda é tabu, e muitas famílias não falam sobre isso com seus filhos e filhas. Não falam sobre iniciação sexual, virgindade, uso de preservativos...Então, é fundamental que os espaços educativos e que a política de Educação dêem conta disso, porque essas crianças e adolescentes estão na escola cotidianamente, e se elas não têm apoio na família, é importante que na escola elas tenham algum suporte para viver esses momentos difíceis de descoberta e transições.

Falar sobre o assunto na escola não vai estimular o início da vida sexual, muito menos mudar a orientação sexual das crianças e adolescentes, como querem que a população acredite. Vai apenas evitar discriminações e violências. Vai evitar as altas taxas de evasão escolar de meninos como consequência dos referenciais de masculinidades dos quais me referi anteriormente. Uma identidade masculina baseada na agressividade e na indisciplina tem cada vez mais afastado os meninos dos bancos escolares ( 37, 9% deles segundo dados do IBGE em 2011), negando-lhes seu direito à educação e reproduzindo uma cultura da violência. Professoras são vítimas de agressões em sala de aula, meninas são estupradas por seus colegas de turma e meninos são afastados das escolas neste ciclo de desigualdade perpetuado por noções hierarquizadas do que é ser homem ou mulher.

Falar sobre o assunto na escola também chama a atenção para as altas taxas de violência contra meninas e mulheres se perpetuando. Elas apanham de namorados, maridos, irmãos e colegas de escola, já que os meninos continuam sendo educados que é "natural" para eles serem violentos, terem uma "natureza mais violenta". Sabemos que isto é um construto social, a natureza não tem nada a ver com isso.

E vai criar um ambiente mais acolhedor e menos violento contra jovens que fogem dos padrões socialmente estabelecidos de identidade ou sexualidade, o que contribui para as nefastas estatísticas que fazem do Brasil um dos países mais inseguros para pessoas LGBT.

Falar desses assuntos na Educação vai apenas possibilitar a escola que queremos: democrática, igualitária, inclusiva e sem discriminações, que forme adultos que respeitam uns aos outros, independente do gênero, da sexualidade, da cor/etnia, da religião/crença!

É importante lembrar que a escola não é o único lugar em que crianças e adolescentes têm acesso a esses temas. Se eles não falarem sobre isso na escola vão ver na televisão, na internet e na rua, muitas vezes de forma inadequada.

DAKI: Vários parlamentos municipais em todo o país retiraram dos PMEs qualquer coisa relacionada a gênero. Campinas foi além, proibindo o termo em sua Lei Orgânica. Qual é o pano de fundo disso tudo?

Acho que existem interesses eleitoreiros por trás disso, então se aciona as religiões para se ganhar votos entre os fiéis, o que é uma pena, já que o debate não trata de religião, mas sim de política pública em Educação. E não se deve misturar Política com Religião, pois, como sabemos, vivemos num país laico.

Mas no centro do confronto não estão apenas concepções religiosas, a preocupação não é só religiosa, é também política e econômica. Estamos falando de uma intensa luta ideológica por espaços de poder nas estruturas de municípios e estados. Há muitos interesses políticos e econômicos em jogo. O curioso é que os mesmos atores em Brasília, nos estados e municípios que estão negando às crianças e adolescentes a discussão na escola sobre assuntos relativos ao seu gênero e à sua sexualidade, são os mesmos atores favoráveis à redução da maioridade penal. Então, na minha opinião, não cabe o argumento político de que retiraram a menção a gênero e diversidade dos PMEs porque estão defendendo nossos jovens. Assim como também não cabe o argumento da defesa da família. Sobre que família eles estão falando? A configuração de família brasileira é diversa, e não se pode defender apenas umas. Como políticos, eles têm que defender os interesses de todas. Não existe meio termo.

DAKI: Os educadores de modo geral estão/são muito ausentes deste debate, tanto em nível local como no âmbito nacional. Acaba que esse debate é feito quase que exclusivamente por militantes LGBT. Por que isso acontece?

Bom, primeiramente porque há uma certa confusão (muitas vezes proposital) entre gênero e (homo)sexualidade. Por que os opositores mais conservadores misturam e distorcem as coisas? Porque eles sabem que, se falarmos em gênero como desconstrução de opressões e desigualdades sociais, a sociedade vai apoiar. Mas se misturá-lo com a homossexualidade, menos aceita socialmente, eles vão arrebanhar mais simpatizantes a seu discurso, uma vez que o Brasil vive um momento particularmente conservador em matéria de sexualidade. É uma estratégia.

Por outro lado, a ausência de educadores/as nesse debate também se deve à falta de formação e capacitação dos profissionais da Educação nas temáticas de gênero e sexualidade. Faz-se necessária a criação de espaços de reflexão e cursos de formação dos professores e de todos os profissionais de educação nessas temáticas, pois, como disse, o gênero e a sexualidade já fazem aparte do cotidiano da escola – seja nas brincadeiras, seja na forma como espera-se que meninas e meninos se comportem, ou nas descobertas e relações estabelecidas.

Retirar esses temas dos Planos de Educação, além de desrespeitar os direitos de crianças e adolescentes, também desrespeita os direitos de professores e outros profissionais da Educação, ao impedi-los de terem formação na sua atuação como educadores, já que eles têm que lidar cotidianamente com essas temáticas e muitas vezes não sabem como agir.

Acredito que o fato desse debate ter vindo à tona é muito importante, ainda que, infelizmente, venha articulado a argumentos religiosos e à construção de um “pânico moral”. Discutir o tema, mesmo nessas bases, tendo que enfrentar argumentos que muitas vezes consideramos absurdos, é melhor do que o silêncio. O debate está em jogo e isto é o que vale.