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Assassinato de Marielle serviu para aterrorizar opositores das milícias, diz Tarcísio Motta no Senado

A relatora e a defesa de Chiquinho Brazão listaram várias pessoas para serem ouvidas pelo Conselho. No entanto, algumas declinaram do convite e outras não confirmaram presença para a sessão desta terça-feira

Tarcísio Motta/Foto: Reprodução
Tarcísio Motta/Foto: Reprodução

Primeiro a depor nesta terça-feira (9), no processo do Conselho de Ética que pode levar à cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o também deputado Tarcísio Motta(PSOL-RJ) afirmou que o assassinato dela [Marielle Franco] foi para aterrorizar quem se opõe a milícias”. Chiquinho Brazão está preso desde março por suspeita de ser um dos mandantes da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018, executada a tiros junto com o motorista Anderson Gomes.


A relatora e a defesa de Chiquinho Brazão listaram várias pessoas para serem ouvidas pelo Conselho. No entanto, algumas declinaram do convite e outras não confirmaram presença para a sessão desta terça-feira.


O ex-PM Élcio de Queiroz, acusado de ser um dos executores de Marielle, negou o convite para depor. Chiquinho Brazão acompanha a sessão de forma remota.



Relação com milícias

Em seu depoimento, Tarcísio Motta foi questionado sobre a possibilidade de envolvimento de Brazão com atuação de milícias na área de Rio das Pedras. O parlamentar disse que membros do partido localizaram que “a votação do Chiquinho Brazão e outros membros de sua família eram votações expressivas em áreas controladas por grupo paramilitares armados”.


Segundo ele, existe um sistema de “troca de favores” que garante a continuidade dos mandatos de parlamentares em regiões controladas por milicianos.



Processo na Câmara

O processo contra Chiquinho Brazão foi aberto em abril. Pelas regras, o período de produção de provas pode durar até 40 dias úteis. Nessa fase, a relatora pode solicitar documentos e complementar o plano de trabalho, além de solicitar novas provas.


Após a coleta de provas, a relatora terá dez dias úteis para elaborar seu parecer, que poderá recomendar o arquivamento do processo ou a aplicação de penalidades. Os membros do Conselho de Ética podem aprovar ou rejeitar o parecer.


Se o colegiado aprovar a cassação ou suspensão temporária do mandato, caberá ao plenário principal da Câmara referendar ou não a medida.



Confirmaram presença para prestar depoimento:

deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de bancada de Marielle à época do assassinato (que foi indicado pela relatora);


Marcos Rodrigues Martins, assessor da Câmara de Vereadores do Rio (indicado pela defesa de Brazão);


vice-presidente do Tribunal de Contas da cidade do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro (indicado pela defesa de Brazão).


As testemunhas em processos no Conselho de Ética não são obrigadas a prestar depoimento, pois o órgão não possui o poder coercitivo de autoridades judiciais, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Assim, o comparecimento se dá por convite.


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