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Coronavírus: escolas de SG permanecem fechadas até dia 30 de abril

O prazo, porém, pode ser revisto a qualquer tempo


As aulas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo continuarão suspensas até o dia 30 de abril, podendo este prazo ser revisto a qualquer tempo. A determinação consta no decreto Nº 092/2020, assinado pelo prefeito José Luiz Nanci e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8). O objetivo, segundo o texto, é de forma excepcional resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus (Covid-19). 


Este decreto é uma forma de estabelecer novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da pandemia.

A suspensão das aulas faz parte das ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme estabelece a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 289, inciso IV. No mesmo decreto, ficam revogadas as medidas publicadas na última terça-feira (7), determinando o retorno dos funcionários para os trabalhos internos nas unidades escolares. O atendimento presencial está suspenso e os servidores continuarão a trabalhar em home office.



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