Em manobra de relator, Câmara pode votar nesta terça-feira reforma do ensino médio em regime de urgência

Segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, a saída é que os deputados rejeitem o relatório de Mendonça Filho e votem pelo texto aprovado no Senado Federal.

Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar, ainda nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 5230/2023, que trata do Novo Ensino Médio. A votação foi programada pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do texto, para as 18h e deve ocorrer em regime de urgência, quando não há necessidade de passar pelo plenário.

A ação é considerada uma manobra para fazer com que o relatório seja votado em sua versão anterior, ou seja, sem os avanços progressistas conquistados no Senado, onde o PL passou por alterações em junho.

Podem sair do texto itens como a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica dos estudantes; a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório; e a obrigatoriedade da oferta de ensino médio noturno em municípios com essa demanda.

"Nós conseguimos convencer a relatora [senadora Dorinha Seabra (União-TO)] e os senadores a implementarem as ideias dos pesquisadores, educadores, estudantes e de todos aqueles que se preocupam de fato com o Ensino Médio de qualidade", disse Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sobre o texto aprovado no Senado.

"Mas, infelizmente, tudo aquilo que é relevante, o relator da matéria na Câmara dos Deputados ignorou, numa tentativa de manter o modelo que já é um fracasso, da reforma do ensino médio do Michel Temer e do próprio Mendonça Filho."

Para Cara, a situação reflete a irresponsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em nomear Mendonça Filho, ex-ministro da Educação do governo Temer, como relator da matéria. "Simplesmente foi entregue para o autor da reforma a tentativa de corrigi-la e é claro que isso não pode dar certo", afirma.

*Com informações Brasil de Fato

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