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Exército estabelece limites para 'liberdade de expressão' em suas redes sociais

Instituição faz alerta público sobre tomar medidas drásticas contra quem incita ódio, violência e discriminação nas redes

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Comando do Exército divulgou um comunicado em que faz um alerta público, com novas diretrizes para usuários das redes sociais da instituição. O documento recebeu o título de Política de Moderação nas Redes Sociais.


De acordo com o texto, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.

Caso não se enquadre, o Exército poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes que incitem ódio, violência, discriminação, entre outras situações.


O texto também aponta que os usuários que desrespeitarem as normas poderão ser bloqueados imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso.

Durante o governo do presidente Lula, o Exército tem recebido um volume enorme de mensagens, principalmente de grupos bolsonaristas, com questionamentos sobre o posicionamento da instituição diante do cenário político.


Em fevereiro, as contas oficiais do Exército no Instagram, Facebook e X, antigo Twitter, chegaram a ser bloqueadas,, temporariamente por causa de críticas à instituição.

Ainda de acordo com as novas diretrizes, postagens poderão ser moderadas e/ou excluídas.


Veja lista de mensagens que poderão ser punidas, caso:


-Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;

-Concretizem apologia a práticas ilícitas;

-Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;

-Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;

-Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;

-Caracterizem intuito comercial ou publicitário;

-Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;

-Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;

-Contenham propagandas político-partidárias;

-Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;

-Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;

-Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;

-Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;

-Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;

-Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

O documento reforça, ainda, que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por intermédio dos canais apropriados. Nesse caso, a ouvidoria.


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