Governo consegue aprovar novo esculhacho contra os trabalhadores
Câmara aprova MP do governo do coisa ruim que extingue direitos e precariza condições de trabalho, principalmente dos jovens
O texto-base da Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho foi, aprovado nesta terça (10) por 304 votos a 133 na Câmara, com uma série de dispositivos draconianos que embala mais um capítulo de terror para os trabalhadores brasileiros sob o governo Bolsonaro.
A MP, que tem como relator o deputado Christino Aureo (PP-RJ), virou na prática uma minirreforma trabalhista, e permite contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13º salário. A medida também reduz o valor da hora extra de categorias com horário reduzido, além de dificultar a fiscalização contra o trabalho escravo.
O texto aprovado na Câmara ainda prevê a contratação de jovens de 18 a 29 anos com carga horária de 22 horas semanais e salário máximo de R$ 550 mensais - isso mesmo, R$ 550! - sem vínculo trabalhista por até dois anos. Também torna permanente a redução de jornada e salário em casos e calamidade.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, usou as redes sociais para protestar.
“Câmara está aprovando a MP 1045 que ataca direitos dos jovens, cria ‘trabalhadores de segunda categoria’ e legaliza a contratação sem vínculo trabalhista, sem FGTS, sem 13º e sem férias. É a base aliada zerando a proteção social e permitindo o trabalho precário!”, postou.
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), foram incluídos três novos programas na MP: a substituição do Jovem Aprendiz; a criação do serviço social voluntário; e bolsas para jovens e pessoas do Bolsa Família.
“Programas para precarizar as relações de trabalho sem vínculos trabalhistas”, afirmou.
Votação
Após apelos de líderes partidários, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avisou que o plenário só votaria nesta terça o texto-base da MP. Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar a redação serão analisados em outra sessão.
Com informações de Fórum.
