Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha

Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) cria crédito extraordinário para subsidiar importação de GLP

Foto: reprodução

O governo federal publicou uma medida provisória nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. O objetivo é conter a alta dos preços do GLP (gás liquefeito de petróleo) provocada pelo cenário internacional, principalmente pela guerra no Oriente Médio.

O recurso será usado para garantir que o produto importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor final. A subvenção vale, inicialmente, para o período de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

A medida, que integra um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos do conflito sobre os combustíveis, prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o produto sensível a variações externas.

Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda. A medida provisória também se conecta a programas sociais.

Créditos extraordinários estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são incluídos na meta de resultado primário. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB).

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