Governo Lula decide revogar instrução da Receita após mentiras sobre Pix
Mudanças nos tetos de monitoramento de transações bancárias virá por medida provisória

O governo Lula vai revogar a medida da Receita Federal que amplia as normas de fiscalização sobre operações financeiras via Pix. O ato do órgão, comandado pelo secretário Robinson Barreirinhas, virou alvo de uma onda de fake news nos últimos dias.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A declaração foi dada ao lado do secretário da Receita e do advogado-geral a União, Jorge Messias, após uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta (15). O governo também deve editar uma MP (Medida Provisória) que equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro vivo para evitar que comércios cobrem taxas diferentes para valores em espécie após a onda de mentiras.
“Você não pode cobrar a mais porque a pessoa está pagando em Pix. Pix é dinheiro, é dinheiro instantâneo na conta da pessoa”, afirmou o ministro, que segue defendendo uma fiscalização mais rigorosa das transações por parte da Receita.
Além da revogação da medida, o governo vai buscar uma responsabilização dos autores das fake news sobre o Pix. Mais cedo, Haddad disse que o Palácio do Planalto está tomando “providências criminais” contra os mentirosos.
Veja a manifestação do secretário da Receita:
Haddad anuncia medida provisória para restaurar confiança no Pix
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória para restaurar a confiança na plataforma Pix de pagamentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória para restaurar a confiança na plataforma Pix de pagamentos.
Mais cedo, a Receita Federal anunciou a revogação de uma nova norma que ampliava a fiscalização sobre o Pix, em meio a um desgaste público do governo federal e divulgação de notícias falsas sobre a legislação.
Nos siga no BlueSky AQUI.
Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.
Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.