Indígenas vão até a ONU em Genebra, na Suíça, para denunciar violações aos seus direitos no Brasil
Uma delegação de indigenistas e indígenas Guarani Kaiowá, Avá-Guarani, Xokleng, Munduruku e Pataxó está em Genebra, na Suíça, para denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a violência contra os povos originários no Brasil.
Na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comitiva relatou os ataques de fazendeiros e policiais militares que, entre julho e setembro, apenas no Paraná e em Mato Grosso do Sul, mataram um indígena, feriram cerca de 20 e deixaram cinco com projéteis alojados no corpo. Um adolescente Kaiowá de 15 anos também morreu, em circunstâncias não elucidadas.
Às autoridades internacionais, a delegação ressaltou que o escalonamento da violência no país está relacionado com a Lei 14.701/23, que estabelece a tese ruralista do marco temporal. A sua aprovação pelo Congresso Nacional no fim de 2023 ignorou, inclusive, as recomendações desta mesma instância da ONU ao Brasil.
“A Lei 14.701 parou as demarcações. Forçam nosso povo a desistir das terras sagradas. Montam armadilhas e oferecem outras terras. O Congresso avança contra nossos direitos. O STF, com o ministro Gilmar Mendes, criou Câmara de Conciliação para negociar direitos e favorecer os fazendeiros”, expôs Simão Guarani Kaiowá em Genebra.
Sobrevivente do Massacre de Caarapó de 2016, Simão tem uma bala alojada próximo ao coração. “Pedimos aos países que aqui estão, frente ao que já disseram os relatores, que pelo amor de Deus nos ajudem a cobrar o fim do marco temporal e da Lei 14701; a demarcar nossas terras; a garantir a segurança de nosso povo e a investigação no caso dos assassinatos”, declarou.
Na manhã desta quinta-feira (26) a delegação fez um evento paralelo dentro da sede da ONU para tratar destes temas. O espaço permitiu aprofundá-los, diferente do plenário geral, onde cada liderança teve um minuto e meio de fala. Para Alessandra Korap, o tempo reduzido é também “uma violação”.
“Para falar de todos os problemas que a gente está vivendo, sofrendo, os ataques e as empresas entrando dentro do território, o marco temporal - um minuto e meio não é nada”, afirma Alessandra.
“Entendi que a ONU precisa ouvir mais, precisa saber o que está acontecendo realmente com os povos indígenas”, diz a liderança Munduruku. “Precisamos continuar pressionando a ONU, mas também pressionando o governo brasileiro”, defende.
Participaram da mesa desta quinta (26) o relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os povos indígenas, o diplomata José Francisco Cali Tzay, Erilsa Braz dos Santos, Pataxó da TI Barra Velha, da Bahia; Brasílio Priprá, do povo Xokleng da TI Ibirama Laklano de Santa Catarina; Maurício Terena, diretor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de Alessandra e Vilma. Luís Ventura, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fez a mediação.
*Com informações Brasil de Fato
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