Justiça decide processo de Xuxa contra Carla Zambelli; veja resultado
A apresentadora exigia indenização de, pelo menos, R$ 150 mil por danos morais, após declarações da deputada bolsonarista
A Justiça encerrou a briga judicial envolvendo Xuxa Meneghel e Carla Zambelli. O resultado não foi bom para a apresentadora, que perdeu, em definitivo, o processo aberto contra a deputada federal bolsonarista do PL-SP.
Xuxa exigia indenização de, pelo menos, R$ 150 mil por danos morais. Porém, terá de pagar R$ 31,3 mil em honorários ao escritório Kufa Advocacia, que representou a parlamentar.
A ação teve início em agosto de 2020. Xuxa lançou um livro infantil, intitulado “Maya: Bebê arco-íris”, que trata tema LGBTQIAPN+. A obra relata a trajetória de uma menina que tem duas mães.
Zambelli publicou um vídeo em suas redes sociais atacando o livro e a apresentadora.
Primeiro, ela pediu para que Xuxa “deixasse as crianças em paz”. Em seguida, afirmou que a obra fazia parte de uma “teia de destruição dos valores humanos”, que “instigava inocentes ao sexo” de modo a “pavimentar a pedofilia e a depravação”, disse, em comentários recheados de preconceito.
Xuxa destacou na ação à Justiça que as declarações da deputada eram caluniosas, ofensivas e difamatórias.
A defesa de Zambelli rebateu, afirmando que apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão.
O que disse a Justiça
A Justiça aceitou os argumentos da bolsonarista e a deputada venceu em todas as instâncias.
O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Luiz Costa, concluiu que, “a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora”, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Depois disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão, que transitou em julgado. Com isso, Xuxa não pode mais recorrer.
*Com informações Revista Fórum
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