Moraes manda Polícia Penal do DF monitorar Bolsonaro em tempo integral
Conforme decisão de Moraes, equipes deverão ser destacadas para realização do monitoramento em tempo real na casa de Bolsonaro, em Brasília
O reforço do policiamento na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinado nesta terça-feira (26/8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser feito em tempo integral pela Polícia Penal do Distrito Federal.
Conforme a decisão de Moraes, equipes deverão ser destacadas para a realização do monitoramento em tempo real, no endereço residencial de Bolsonaro, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do RiSTF, determino à Polícia Penal do Distrito Federal que proceda ao monitoramento em tempo integral das medidas cautelares impostas a Jair Messias Bolsonaro, com destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu, onde cumpre prisão domiciliar”, diz Moraes na decisão.
O ministro estipula, ainda, que o monitoramento deverá ser feito de forma a evitar “exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática”.
Moraes determina, também, que o reforço do policiamento não deve adotar “medidas intrusivas” da esfera domiciliar de Bolsonaro ou que possam perturbar a vizinhança.
Segundo a decisão, fica a critério da Polícia Penal do DF a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem.
A decisão de Moraes ocorre após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu, nessa segunda-feira (25/8), a necessidade de um monitoramento maior nas imediações da casa de Bolsonaro, após ofício enviado pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), à Polícia Federal (PF).
No documento, o deputado apontou o suposto risco de fuga evidenciado por investigação da PF, que encontrou no celular do ex-presidente a minutra de um pedido de asilo ao governo da Argentina.
“A obtenção de informações sobre um plano de fuga, somada à proximidade geográfica e à conjuntura política e investigativa, indica a necessidade de reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial do investigado, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”, expôs Lindbergh.
A PF encaminhou o ofício ao ministro Alexandre de Moraes, que, na sequência, solicitou manifestação da PGR, diante do caso.
“Tendo em vista o encaminhamento pela própria Polícia Federal da solicitação que recebeu do ilustre deputado federal, parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, recomendou a PGR.
*Com informações Metrópoles
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