MP do Ceará apura suspeita de conluio em licitações de R$ 254 milhões
- Jornal Daki
- há 6 dias
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Ministério Público do Ceará abriu investigação para apurar suspeita de conluio de empresas em licitações milionárias do governo cearense
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nessa quinta-feira (30/10), um procedimento extrajudicial para investigar suspeitas de conluio entre duas empresas em licitações promovidas pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Elas somam R$ 253,9 milhões — um de R$ 151,2 milhões e outro de R$ 102.757.324.
Os pregões eletrônicos referem-se ao registro de preços para a compra de soluções e equipamentos de tecnologia e telecomunicação a fim de atender o governo cearense.
O caso já está sob apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), que suspendeu duas atas de registro de preços por entender que havia “fortes indícios de fraude e combinação de propostas”.
O MPCE confirmou a abertura do procedimento conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. O órgão informou que os “elementos colhidos serão analisados com rigor” e que as investigações acompanharão as apurações em curso na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e no TCE-CE.
A medida do Ministério Público foi motivada por decisão do TCE-CE, que determinou a suspensão imediata das licitações e proibiu a Etice de firmar novos contratos, adquirir itens ou realizar pagamentos relacionados às atas nº 2024/06820 e 2025/00287.
Indícios de fraude
As suspeitas vieram à tona após denúncia apresentada pela empresa Teltex Tecnologia, que apontou coincidências nas propostas enviadas por IPQ e MGSYS em dois pregões eletrônicos.
Entre os indícios estariam trechos idênticos nos textos técnicos, metadados semelhantes e vínculos entre as companhias, o que configuraria conluio para manipular o resultado das licitações.
O parecer técnico do TCE-CE confirmou “padrões anômalos” nas propostas e indicou risco de “simulação de competitividade”.
O Ministério Público de Contas acompanhou a avaliação e recomendou a suspensão imediata dos pregões, alertando para possível dano bilionário aos cofres públicos caso as contratações fossem mantidas.
No caso do TCE-CE, a decisão é de competência da conselheira Patrícia Saboya, relatora de representação que tramita no órgão desde julho.
De acordo com a petição inicial, a suspeita é de conluio entre duas empresas para fraudar o certame: a IPQ Tecnologia e a MGSYS Tecnologia.
*Com informações Metrópoles
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