Niterói dá título de propriedade a 983 famílias da Grota do Surucucu

Comunidade entre Cachoeira e Largo da Batalha é a segunda regularizada em menos de uma semana; Morro da União já havia sido reconhecido com 249 lotes

Grota do Surucucu, em Niterói/Foto: Reprodução Facebook

A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), o Decreto nº 887/2026, que reconhece a comunidade da Grota do Surucucu como núcleo urbano informal consolidado para fins de regularização fundiária de interesse social — a chamada REURB-S. A medida, assinada pelo prefeito Rodrigo Neves, abre caminho para a titulação de aproximadamente 983 lotes ocupados por famílias de baixa renda.

A área, com 257.950,52 m², está localizada entre os bairros Cachoeira e Largo da Batalha, na Região das Praias da Baía, com acesso pela Estrada da Cachoeira. A comunidade é ocupada predominantemente por famílias de baixa renda, o que justifica sua classificação como REURB-S, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.

Com a classificação, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária poderá desenvolver o projeto de regularização fundiária, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporar a área ao ordenamento territorial urbano e garantir a titulação dos ocupantes.

A regularização fundiária transforma a vida das famílias que vivem na informalidade. Com o título de propriedade, os moradores passam a ter segurança jurídica, acesso a serviços públicos como água e esgoto, e a possibilidade de financiamentos e melhorias em suas casas. A medida também contribui para a redução de riscos em áreas de encosta e para a ordenação do território.

Esta é a segunda comunidade regularizada por Niterói em menos de uma semana. Na edição de 24 de julho, o Morro da União, com 249 lotes, também foi reconhecido como área de REURB-S. As duas medidas somam 1.232 famílias que poderão, em breve, obter a escritura de seus imóveis.

O decreto já está em vigor, mas o cronograma para a titulação efetiva dos lotes ainda não foi divulgado. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária será a responsável por conduzir o projeto e as próximas etapas do processo.

Grota do Surucucu em números

Área: 257.950,52 m²

Lotes: aproximadamente 983

Localização: entre Cachoeira e Largo da Batalha

Acesso: Estrada da Cachoeira

Modalidade: REURB-S (Interesse Social)

Famílias beneficiadas: predominantemente de baixa renda

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