OAB pede para acompanhar audiências de Moraes com Cláudio Castro

Audiências estão marcada para 3 de novembro. Moraes conduzirá as perguntas a Cláudio Castro e outras autoridades por megaoperação

Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, pediu nesta sexta-feira (31/10) ao ministro Alexande de Moraes, responsável pela chamada “ADPF das Favelas”, para que um representante da instituição acompanhe audiências marcadas com autoridades do RJ para tratar de megaoperação policial, que deixou ao menos 121 mortos.

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai até o Rio de Janeiro, pessoalmente, a fim de conduzir os encontros com o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), de policiais, procuradores e outros, sobre a megaoperação. Castro deve explicar ponto a ponto a operação, conforme pedido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

As audiências estão marcada para 3 de novembro. O ministro conduzirá a audiência de Castro do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio.

Assim, a OAB/RJ pediu para que o presidente da sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Sidney Guerra seja autorizado para acompanhar as explicações das autoridades.

Pela decisão, o governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada. A decisão de Moraes se dá no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF. A ADPF das Favelas é a ação que monitora o problema da letalidade policial no Rio de Janeiro.

A análise estava sob a relatoria de Luís Roberto Barroso desde setembro, quando Edson Fachin assumiu a presidência do STF.

Com a aposentadoria de Barroso e sem um novo ministro, a ação ficou sem relator. Com isso, ela foi deslocada para a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que atuará no caso até que o próximo ministro entre no lugar de Barroso.

*Com informações Metrópoles

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