Polícia de Goiás indicia por estupro homem que engravidou menina de 13 anos
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) concluiu nesta quinta-feira (25/7) o inquérito que apura o estupro da adolescente de 13 anos que ficou grávida e teve o direito ao aborto negado pela Justiça de Goiás. O homem, de 24 anos, suspeito de cometer o crime, foi indiciado por estupro de vulnerável.
A delegada Gabriela Moura, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia, foi quem conduziu o inquérito. Segundo ela, a investigação colheu depoimentos da testemunha, do suspeito e obteve laudo de exame de corpo de delito de prática sexual delituosa.
O homem alegou, no interrogatório, que não sabia do crime cometido, pois não havia perguntando a idade da adolescente. Para a PCGO, essa declaração não invalida a prática criminal, pois não constitui elemento suficiente para configurar erro de tipo.
No relatório, a delegada destaca a gravidade da sexualização da adolescente, assim como a prática de relações sexuais sem uso de preservativo. Além disso, ela menciona, conforme o Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que em crimes sexuais contra menores de 14 anos, o consentimento da vítima ou a existência de relacionamento amoroso com o autor não excluem a ocorrência do crime de estupro de vulnerável.
*Com informações Metrópoles
Nos siga no BlueSky AQUI.
Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.
Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.
