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Plano diretor de São Gonçalo. O quê? É?!



Plano diretor, em tese, seria uma proposta de lei que o prefeito apresenta com ampla discussão com a população no que tange aos mais diversos questionamentos sobre o território. Como se dá a criação do Plano Diretor? A prefeitura elabora um Plano Diretor depois a câmara de vereadores precisa aprovar a lei para que ela entre em vigor. Tudo isso atrelado aos recursos do município. É o plano diretor que define o que pode e o que não pode ser feito em cada parte da cidade, cada bairro. Tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. O intuito é estabelecer metas para que a cidade se desenvolva de forma integrada, ampla e para além dos quatro anos dos mandatos políticos.

O plano diretor cria as diretrizes e os instrumentos para o planejamento da cidade no transporte, na habitação, saúde, patrimônio público, proteção ambiental e tantas outras. Quantas pessoas residem na cidade? Qual a expectativa de crescimento? A cidade possui áreas destinadas à política habitacional? Quais são as zonas especiais de interesse social? A receita da cidade precisa aumentar? Como fazer isso? Quais são as características da cidade e como detalhar? Para onde a cidade deve crescer? Creches, escolas, unidades de saúde? Onde e como? Como atrair novas empresas e investimentos governamentais?

Em São Gonçalo, o atual Plano Diretor foi aprovado em 2008 e revisto em 2009, na gestão da prefeita Panisset.

O plano diretor de São Gonçalo tende a servir apenas como diria o urbanista Flávio Villaça “uma cortina de fumaça tecnicista para escamotear as práticas arcaicas de não planejamento que servem, com ou sem plano diretor, exclusivamente aos interesses dos grupos dominantes”. Os "processos participativos" são muitas vezes jogo de cena, e muito pouco do que os planos estabelecem se aplica.

A população pode e deve participar em todas as etapas do processo de elaboração e definir com o prefeito da cidade vai gerir os recursos para o desenvolvimento urbano. E assim, permitir que a cidade cresça de uma forma ordenada e que garanta os direitos e a qualidade de vida para todos.

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