TJRJ promove curso de inclusão cidadã e noções de funcionamento do Judiciário
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRISTINA TEREZA GAULIA, que é uma das coordenadoras do programa Justiça Cidadã, fala com exclusividade para os leitores do JORNAL DAKI, a respeito dos cursos justiça cidadã, promovidos pelo TJ, que começou em 2004, na gestão do Desembargador Miguel Pachar, na época Presidente do TJ/RJ, quando a Desembargadora Cristina T. Gaulia, era juíza auxiliar.
DAKI: O que levou o TJ a criar esses cursos?
CRISTINA TEREZA GAULIA: Foi observado por diversos juízes, promotores e defensores públicos e funcionários da justiça, que a maioria das pessoas que acorriam à justiça, através da defensoria pública, carecia de noções mínimas sobre direito e cidadania, para poder saber como reivindicar seus direitos junto à justiça e como funciona. Daí surgiu a ideia de promoverem um curso para mostrar a essas pessoas os seus direitos básicos e como funciona a justiça.
Os cursos são realizados aqui no TJ, com dia e hora marcada, é aberto a todos os interessados, só que damos preferência às pessoas que têm maior carência de informação no que diz respeito aos seus direitos básicos e a justiça. A maioria das pessoas que frequentam são líderes comunitários, pessoas que moram em comunidades e que têm dificuldade de acesso a informações.
DAKI: Qual o público alvo?
CRISTINA TEREZA GAULIA: Nosso objetivo é atingir o maior número possível de pessoas das comunidades das mais diversificadas possível, portanto não existe um pré-requisito, nem de idade, educação, profissão, nem de nada, o objetivo é atingir o maior número possível de pessoas que tem carência sobre o direito. Dessa maneira essas pessoas que participaram do curso passam a ser multiplicadoras em suas comunidades, no trabalho, com familiares, ajudando, com orientações a repeito dos seus direitos, como e onde devem ir para assegurarem seus direitos.
Essas pessoas que fizeram o curso ficam tão motivadas que passam a divulgar, indicar, chamar outras pessoas do seu meio para participarem do curso. Com isso posso dizer que o projeto foi crescendo com uma animação tão grande por parte dos juízes, colaboradores e por parte dos próprios alunos e convidados, que hoje tenho a grata satisfação de informar que já concluíram o curso 1500 pessoas. E hoje Já estão abertas as inscrições para o 24ª curso, onde já tivemos 100 inscritos, excedendo o nosso limite de vagas. Na verdade vimos que não é só um curso e sim encontros, com diálogos com a cidadania.
DAKI: Como o TJRJ encara hoje essa iniciativa?
CRISTINA TEREZA GAULIA: Essa atividade educacional tem apoio e incentivo do atual Presidente do TJRJ, Desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho, para alçar novos desafios, sermos mais ousados. Com isso criamos os cursos da justiça cidadã especializado em direito constitucional e agora o de conciliador, esses cursos são somente para aquelas pessoas que já fizeram o curso, básico, que posso dizer que é uma espécie de pós- graduação, “Latu Senso”.
DAKI: Existem outras atividades relacionadas?
CRISTINA TEREZA GAULIA: E entre um curso e outro lançamos as palestras que chamamos de “palestrão” que é administrado por profissionais gabaritados, convidados por nós para abordarem temas de relevância e de interesse, que não é dado no curso devido sua carga horária que só vem a enriquecer aos participantes, são na sua maioria de pessoas que fazem o curso da justiça cidadã.
É o caso da palestra sobre as DOULAS ( Mulheres que ajudam as outras que estão grávidas) proferida pela psicóloga Drª Gabriela Prado, que treina mulheres interessadas em fazer esse importante curso, que após a conclusão, prestam esse serviço, na maioria das vezes gratuitamente em hospitais e particulares.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO JUSTIÇA CIDADÃ PROCURAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA JUSTIÇA CIDADÃ. FALAR COM: VALÉRIA NEGRÕES, CLÁUDIA ALVES, MARIA HEIDILAMAR, ADELIZA VASCONCELOS, ROSA MARIA E BERNADETTE COTTA.
Telefones: 3133 1881/2054/2804.
e-mails: gabpres.secid@tjrj.jus.Br valeriamvn@tjrj.br adeliza@tjrj.jus.br claudiaalaves@tjrj.jus.br
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