Cultura: formulando políticas públicas para avançar
De Assessoria Nativa
O Fórum de Políticas Culturais realizou no dia 14 de Setembro de 2015, na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, uma audiência pública. O Gestor Cultural André Correia, ressalta que o Fórum priorizou uma tríade: A promoção de atividades que visam à publicação do Plano Municipal de Cultura; o debate sobre o orçamento e a oferta do aparelho público cultural na cidade.
O presidente da mesa Diego São Paio, defende a aprovação do Plano Municipal de Cultura imediatamente, para ele, o PMC favorece o objetivo de construir uma cidade melhor na área cultural, “Temos tantos talentos aqui na cidade que precisam, na maioria dos casos, ir para fora do município para serem valorizados”.
O PLANO foi elaborado e entregue à procuradoria do município no ano de 2011. No dia 03 de maio de 2013 retornou a Secretaria. O Procurador Renan Torres Fernandes apontou (9) fraquezas, estabelecendo um parecer lúcido e coerente sobre a realidade do texto apresentado. O documento foi entregue novamente a Procuradoria do município em fevereiro de 2015 que vem sendo analisado há (7) meses. O vereador encaminhou a formação de um Grupo de Trabalho para acompanhar o envio do texto final à Câmara.
Finanças para que te quero
Quando o assunto é o investimento no setor cultural, o ativista Matheus Guimarães, do coletivo #redesustentabilidade, frisou o pequeno orçamento dedicado ao setor. O município fica com o 5° orçamento estadual, ficando atrás de Niterói, Itaboraí, Casimiro de Abreu e Paracambi. Enquanto a média de investimento por cidadão dessas cidades é são de R$ 25,00 reais. Enquanto a cidade de São Gonçalo reserva apenas R$ 2,07 por cidadão. Além disso, ele reivindicou concurso público para a que Secretaria de Turismo e Cultura não se torne um cabide eleitoral.
Ainda sobre o orçamento, o Secretário de Cultura Michel Portugal; “O valor destinado à cultura é de um milhão duzentos e cinquenta mil, e que só a folha de pagamento é destinado oitocentos e sessenta e um mil. Além dos eventos culturais como festa de padroeiro, carnaval e aniversário da cidade. Desejo aprovar os projetos e não tenho a intenção de engavetar nada, mas temos limites”. Afirma o secretário de cultura.
Oferta em Aparelho Cultural
O poder público oferece (5) aparelhos destinados ao setor cultural: um em Jardim Catarina ,três no Centro e um no bairro de Neves, comportando aproximadamente (250) pessoas por espaço, uma média de (1250) lugares para toda cidade. Visando a oferta de espaço cultural, em março de 2012, o Governo Federal lançou programa “Centros de Artes e Esportes Unificados”, a praça CEUs. Um complexo cultural, com previsão de construir (345) unidades de cultura das quais aproximadamente (100) já estão em funcionamento.
A cidades de São Gonçalo, foi agraciada com duas unidades, uma no bairro de Neves e outro em Colubandê. Mais de 5milhões em investimento que não saíram do papel por apresentarem falhas na contra partida da gestão municipal. O coletivo indicou a formação de um grupo de pressão popular para implementação do empreendimento.
Com a casa lotada, a secretaria de cultura do estado, na figura da gestora Cleise Campos, trouxe esclarecimentos à causa e retificou a amplitude do projeto que viabiliza o Plano Municipal e sua regulamentação.
A sociedade elaborou duas propostas chaves que foram re-encaminhados a lei que reserva 1% do orçamento municipal e sugerido a formação de Grupos de Trabalho. O coletivo agendou para dia 23 de setembro, às 15horas, na câmara de vereadores o início de três Grupos de Trabalho: Plano Municipal de Cultura, oferta de espaço público e leis de incentivo para o setor.
Fotos: Mayra Carvalho
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