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"Em qualquer cidade, o prefeito já estaria fora da cadeira", disse Marco Rodrigues



Fazendo da tribuna parlamentar uma trincheira na defesa da gestão pública, o vereador Marco Rodrigues (PSD) sistematicamente aponta irregularidades e contradições na gestão do governo. Levantando a hipótese de crime de improbidade administrativa, o vereador apontou mais um desvio de conduta, desta vez, na execução da contratação do quadro de merendeiras.

O argumento baseia-se nas normas que regem a terceirização dos serviços na administração pública. “A contratação de uma empresa para o preparo da merenda escolar, na verdade, sugere um crime de responsabilidade. Merendeira é uma atividade fim, portanto, vedado por lei à terceirização deste ofício”. No cerne desta questão reside um imbróglio: o número superior de servidoras para esta função supera a de contratadas para execução do mesmo serviço.

“Há quase 300 merendeiras em atividade, dessas 120 são fornecidas pela empresa. Na prática, o governo paga para um prestador de serviço fazer o que a prefeitura já faz! Qual o nome disso?”, ironiza, e prossegue. “Em qualquer cidade deste país o prefeito não estaria mais ocupando o assento governamental”.

Marco Rodrigues lembra que na época da contratação das terceirizadas estava vigente o concurso que determinava a convocação das aprovadas habilitadas. Para ele, esse fato é uma prova da ausência de responsabilidade do executivo com as finanças públicas. “No momento de crise financeira, ao invés de cumprir as normas estipuladas, optaram por fazer repasse de recursos a uma empresa, que presta o mesmo serviço que a própria prefeitura”.

Além da contradição apontada, o vereador expressa insatisfação pela preterição aos concursados. “É uma falta de respeito, o governo escolher não convocar os concursados”.

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