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Fórum debate direitos dos animais na OAB/SG



Na próxima terça-feira, 15 de dezembro, acontecerá a primeira edição gonçalense do Fórum “Animais como Sujeitos de Direito”, realizada pelo 10º núcleo de representação da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ de São Gonçalo, coordenado pela Juíza Denise Apolinário e contará com o apoio do Fórum Popular de Proteção aos Animais de SG, O evento ocorrerá às 10 horas, no auditório da OAB-SG.

O evento contará com diversas autoridades que irão debater a situação animal no município de São Gonçalo. A abertura será feita pelo Desembargador Nagib Slaibi Filho, Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional e Desembargador do TJERJ.

Os palestrantes convidados são:

Dra. Amirah Sharif - Jornalista e Protetora de Animais

Tema: Animais como sujeitos de direito- debate técnico jurídico acerca da subjetividade dos animais irracionais.

Zamir Martins -Médico Veterinário

Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de SG e membro do Conselho Municipal de Proteção Animal de SG

Tema: O controle populacional de animais de rua como medida de saúde pública.

Marlos Costa -Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo

Autor da Lei 457/12 - Política Municipal de Proteção Animal em SG

Tema: A importância da participação popular na elaboração de políticas públicas de proteção animal.

Lecinho Breda - Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo

Autor da Lei Municipal 581/14 – Esterilização de animais domésticos

Tema: Legislativo como suporte para políticas de proteção animal.

Ricardo Harduim –Secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo

Tema: Projetos da Secretaria de Meio Ambiente em defesa dos animais.

Nivaldo Mulin – Deputado Estadual

Tema: Projetos na área de proteção animal.

A entrada é franca.

Endereço:

OAB-SG- Rua Euzelina, 100 – Zé Garoto-SG

Informações: 2702-9309 – gabinete da juíza

98543-7683 – Mônica Sá – membro da Comissão Executiva do Fórum Popular de Proteção aos Animais de SG.

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