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Afinal, o que faz um vereador?



O ELEITOR gonçalense de quatro em quatro anos vai às urnas escolher seus governantes e os 27 vereadores que compõem a Câmara Municipal. A maioria da população dá um peso maior à figura do prefeito e com razão, afinal, é ele que tem a caneta, o poder de decidir imediatamente o que fazer diante de um problema que incomoda os cidadãos. Neste sentido, muitos tendem a diminuir e até a menosprezar as funções dos vereadores; mas ainda há outros, em caminho inverso, que confundem as funções do vereador com as atribuições do prefeito que é o chefe do executivo.

O vereador não troca lâmpada, não tapa buraco e muito menos constrói creches porque não exerce função executiva. Mas é ele que vive o dia a dia de sua comunidade e o que mais sofre pressão justamente por estar mais próximo da população. Sabendo dessas necessidades, por dever de ofício o vereador pode fazer uma Indicação Legislativa ao prefeito para que ele providencie as melhorias no seu bairro, na sua rua. Aí entra a participação popular porque uma indicação, sozinha, não é garantia de que o prefeito faça o que é necessário.

A função principal do vereador é legislar, fazer leis para o bom funcionamento da administração pública e para proteger os cidadãos. Mas outra função, tão importante quanto, é a de fiscalizar. Naturalmente um vereador aliado do prefeito tende a afrouxar a fiscalização, já um vereador independente ou de oposição está livre para apontar os erros do governo e informar à sociedade. Geralmente um vereador de oposição paga um preço alto por isso. Lembra das indicações legislativas? Então, é muito provável que o prefeito não atenda ao pedido como forma de retaliação política. Tudo bem, faz parte do jogo. Mas neste caso o ônus é todo do prefeito. Por isso que a sociedade deve estar sempre bem informada.

Alexandre Gomes é advogado e vereador

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