A esquizofrenia do Supremo é um misto de horror com pitadas de psicopatia
O exercício da judicatura não pode ser esquizofrênico, mas o STF, ontem, retratou um quadro de excepcionalidade, a propósito.
A Min. Rosa Weber foi contra o HC do Lula, mas é contra a prisão em segunda instância. O que isso pode significar?
Quando as ADC's forem julgadas, é enorme a probabilidade que a Min. Weber vote pela constitucionalidade dos dispositivos legais indicados nas ações e reafirme sua posição pessoal de contrariedade à prisão em segunda instância.
Com isso, muda-se, com efeito erga omnes, o entendimento do Supremo a respeito do tema, o que possibilitaria a revisão por juízes de primeiro grau e tribunais dos Estados quanto a necessidade, em cada caso, de se executar previamente ou não a pena.
Assim, um desenho que se pode fazer sobre o resultado é que, do ponto de vista jurídico, a decisão de ontem, além de não esgotar a discussão do tema na Corte Máxima de Justiça cria mais insegurança jurídica e, politicamente, expôs o plano da Min. Cármen Lúcia. Depois de pôr gasolina na inflamada tensão social, precisou acalentar os ânimos não só com a perspectiva de prisão, mas, também, com o simbolismo que essa circunstância traz.
Ninguém é a favor da corrupção, entretanto, se é tolerante com a praticada pelos adversários políticos do Lula. A engenharia operacional é: queremos o Lula na prisão. Apenas isso. E uma concretização que o encarceramento revelará o cumprimento desse simbolismo; da construção do ódio a uma única figura pública. Da desconstrução de uma imagem. Tudo trabalha para isso. Ouso afirmar que, possivelmente, não veremos mais, em nenhum caso de corrupção, em especial na Lava Jato, o uso da tese da "atribuição de imovel" para configuração do referido crime.
O criacionismo jurídico teve o seu fim em si próprio e a cereja do bolo é a prisão, cujo motivo só servirá ao ex presidente, visto que, concretizada a prisão, eles mudarão o entendimento mais uma vez, escancarando o grande acordo que envolve o Supremo e as FFAA.
O Min. Marco Aurélio foi cirúrgico em esfregar na Presidência do Supremo o cumprimento da parte que cabia ao Pretório Excelso no acordo profeciado pelo Jucá.
A esquizofrenia do Supremo, não é tanto assim, ou seja, um misto de horror com pitadas de psicopatia.
*André Siqueira é advogado especialista em Direito Penal.
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