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Fórum propõe criação de centro de assistência para população LGBT



O Brasil é o país que mais mata lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis no mundo, sendo uma morte a cada 25 horas. O Rio de Janeiro é o quinto Estado com o maior índice de crimes de ódio contra a população LGBT. Na contramão dos tempos de retrocesso de direitos, e com o objetivo de garantir o acolhimento e assegurar o exercício pleno de cidadania a essa população, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo realizou o Fórum de Cidadania LGBT, que reuniu movimentos e organizações sociais da cidade para pensar a implementação do primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com gestão municipal, no bairro Mutondo, voltado para a população LGBT na cidade.

São Gonçalo possui cinco CREAS, localizados nos bairros Vista Alegre, Jardim Catarina, Arsenal, Luiz Caçador e Mutondo. As unidades oferecem serviços de apoio e orientação especializados a indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. No atendimento especializado no Mutondo, a população LGBT terá acesso a alteração do nome social, junto ao Comitê de Subregistro; assessoria jurídica nos casos de violação de direitos e acompanhamento psicológico. A unidade será inaugurada nos próximos meses.

- Nosso objetivo é dar total acolhimento e assistência a todos e todas. Em São Gonçalo nunca tivemos um trabalho voltado para a população LGBT na área da assistência, e com a construção coletiva, junto aos movimentos sociais, faremos o melhor para realizar um trabalho efetivo na nossa cidade - disse a coordenadora do CREAS, Monica Santana.

De acordo com Nathália Carlos, coordenadora dos CREAS, um dos objetivos do fórum foi mapear as demandas dos movimentos sociais, ampliar e fortalecer as redes de proteção. A presidente do Grupo Liberdade/Santa Diversidade, que existe há 16 anos na luta pelos direitos LGBT em São Gonçalo, Stefani Brasil, relatou a vitória do grupo em tornar a 73ª Delegacia de Polícia (DP), em Neves, como a primeira do Estado em referência de atendimento aos casos de lgbtfobia, e ressaltou a importância da ampliação das redes de proteção com o novo CREAS.

- Há 15 anos tentamos um diálogo com o município para a criação de um centro de assistência para a população LGBT. Esse início com o diálogo é importante, pois não adianta abrir as portas e não construir junto aos movimentos sociais como essa população será atendida. Muitos têm vergonha ou medo de acessar um serviço como esse, mas acredito que será um passo importante no nosso município - disse.

Em 2010, um crime de ódio motivado pela lgbtfobia em São Gonçalo abalou todo o país, inclusive com repercussão internacional. Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, foi encontrado morto e as investigações apontaram para um crime de homofobia. Sua mãe, Angélica Ivo, esteve presente no Fórum na tarde de ontem, e ressaltou a necessidade da ampliação da discussão dessa pauta na cidade.

"Foi no momento da dor que eu conheci a importância dos movimentos sociais contra a homofobia. Eles abraçaram a minha família e hoje eu me incluo na luta. Lutar por respeito é um dever de todos nós. É importante ampliar a discussão dessa pauta em toda a cidade", afirmou.

Além dos movimentos sociais, o Fórum contou com a presença de representantes do governo e lideranças que pautam os direitos humanos e a garantia de direitos para a população LGBT, como a assessora da vereadora de Niterói, Talíria Petrone (PSOL). "Travesti, preta e favelada", como ela mesma se intitula, Benny Briolly destacou a importância do CREAS como mais uma ferramenta na luta pela garantia de direitos.

- Hoje nós estamos falando de demandas de pessoas que tem os seus direitos violados. Inclusive os direitos de ser e existir. E na luta, o CREAS é mais uma perna desse movimento para conseguir o reconhecimento dos nossos direitos na sociedade. A boa política se dá no processo coletivo, e todo instrumento de luta é bem vindo para garantir os direitos da população LGBT - ressaltou.

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