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Professores param por 24 horas em São Gonçalo e greve não está descartada



De O São Gonçalo

Profissionais da rede municipal de educação de São Gonçalo iniciam, amanhã, uma paralisação de 24 horas, que terá como atividade um ato, marcado para às 10h, em frente à sede da Prefeitura. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), no último dia 13.

Segundo a entidade, desde ontem, até o dia 10 de julho, os servidores concursados vão trabalhar com carga horária reduzida, portanto, podem encerrar o expediente com duas horas de antecedência. A medida se estende a todos os funcionários que atuam nas unidades da rede municipal.

Já nos dias 11 e 12 de julho, a categoria realizará paralisação de 48 horas. Foi marcado um ato, no dia 11, às 10h, também em frente à sede do executivo municipal. No dia 12, às 10h, a categoria volta a se reunir em assembleia no Colégio Municipal Castello Branco, no Boaçu.

A diretora do Sepe, Maria do Nascimento, informou que a decisão foi tomada diante da quebra do acordo feito entre a Prefeitura e o Ministério Público, para adequação do piso dos professores ao piso nacional.

“O acordo firmado previa que a Prefeitura iniciasse a adequação em maio, quando nos daria 2,25% de aumento até que, gradativamente, em 2020 pudéssemos estar recebendo o piso nacional. Como o compromisso não foi cumprido, não aceitamos mais acordos e queremos o que nos é de direito e sem qualquer parcelamento. Essa é a hora de lutar por uma escola melhor. A cada dia que passa a educação fica mais sucateada e os profissionais mais desvalorizados. Muitos recebem menos de um salário mínimo e estamos lutando também por eles”, disse. Ainda segundo Maria, uma greve não está descartada. “A Greve é nossa última medida, mas não descartamos. No dia 14 de julho iniciaremos o recesso escolar e, se nenhuma decisão for tomada, é bem provável que os profissionais não retornem no dia 30, mas isso ainda será decidido, em assembleia”, explicou.

Governo nega negligência

O secretário municipal de Educação, professor José Augusto Nunes, informou que não houve rompimento de acordo com os profissionais. “O acordo com a categoria está mantido, só que está se cumprindo a questão legal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para haver aumento de despesa é preciso passar pelos vereadores. É a Câmara Municipal quem autoriza o aumento da categoria. Isso está sendo estudado. Em segundo lugar, juridicamente estamos fazendo uma consulta para ver a questão da paridade. Se o aumento de um tem que resultar em aumento para todos os funcionários da prefeitura. Para essa questão é que foi pedido esclarecimento a nível estadual e nacional, se há possibilidade de aumento sem afetar as demais categorias”.

Ainda segundo o secretário, os alunos da rede municipal não serão afetados por essa decisão, pois é preciso que se cumpram os 200 dias letivos determinados por lei. “Mesmo que aconteçam paralisações, as aulas são repostas mediante revisão do calendário”, assegurou. Em caso de greve, a secretaria garante que fará um estudo por cada unidade escola, a fim de definir a reposição. “A categoria tem que cumprir o que é determinado por lei, portanto, essa reposição ficará a critério de cada direção de escola junto com o corpo docente e discente e a comunidade escolar. Em casos de redução de carga horária, o conteúdo deve ser aplicado a partir da reposição. Se houver paralisação ou diminuição de carga horária, o aluno será recompensado através da reposição das aulas suspensas”, concluiu.

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