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Projeto reduz número de vereadores em SG, por Matheus Guimarães



O vereador Lecinho (MDB) publicou em suas redes sociais que apresentou um projeto de resolução que reduz o número de vereadores. Dos atuais 27, a Câmara de São Gonçalo passaria a ter 21 vereadores. Na justificativa, o vereador afirma que, com o projeto, pouco mais de R$5 milhões seriam economizados durante a próxima legislatura (2021-2024). A economia seria bem positiva, é claro, porém modesta se levarmos em conta o custo de mais de R$20 milhões por ano do legislativo gonçalense. O que representa um custo cerca de 6% menor por ano.

A CF88, em seu Art. 29, Inciso IV, estabelece um limite máximo de 33 vereadores nos municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes. Não estabelece portanto, um número mínimo, muito menos sugere um número ideal de vereadores.

Mas qual seria o impacto político? Convenhamos que o legislativo gonçalense está longe de representar os interesses do cidadão, contudo, diminuir o número de cadeiras também pode significar uma menor possibilidade de renovação. Com menos vagas, o número de votos necessários para se eleger aumentaria, dificultando ainda mais a vida de candidatos sem mandato, sem apoio da máquina pública e sem recursos financeiros vultuosos. O poder dos dirigentes partidários também seria inflado, já que, ao invés dos atuais 41, cada partido poderia lançar apenas 32 nomes, sendo priorizados, obviamente, nomes já tradicionais.

A título de exemplo, se valesse já em 2016, Cap. Nelson (AVANTE), que possivelmente assumirá mandato de deputado estadual no ano que vem, não teria sido eleito,já que sua coligação não teria atingido o quociente eleitoral. Pelo mesmo motivo, Samuca (PMB), Prof. Paulo (PCdoB), Fael (DEM) e José Carlos Vicente (PSL) não teriam sido eleitos. Já Bruno Porto (PPS) não atingiria os 10% mínimos exigidos pela legislação.

Destaco também que, este projeto, é apresentado em um momento de grande renovação política, onde mais da metade dos deputados federais e estaduais eleitos pelo Rio são de primeiro mandato. Enquanto grandes medalhões e clãs ficaram de fora, muitos novatos e nomes completamente desconhecidos foram eleitos.

Com a cláusula de barreira, o número de partidos disponíveis para quem deseja se candidatar também fora reduzido. Se em 2016, 33 partidos apresentaram nomes ao pleito gonçalense, em 2020 esse número deve cair para 25, entre extinções e fusões.

Por isso, é fundamental analisarmos todas as possibilidades antes de aceitar ou rejeitar um projeto como este.

E você? Apoia a redução de cadeiras? Acha que vale a economia? Ou é contra por ser uma tentativa de impedir uma renovação?


Matheus Guimarães é gonçalense, pai da Eva, analista de dados e criador do Investe 526. Escreve sobre finanças, investimentos e oportunidades.

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