Finanças públicas de SG: um desafio para gestores, por Matheus Guimarães

Ou por que não ser prefeito em São Gonçalo...

Município se mantém abaixo de quase todas as médias do país

A Frente Nacional de Prefeitos - FNP, divulgou este mês o 14° Anuário Multicidades - Finanças dos municípios brasileiros, elaborado pela Aequus Consultoria. O trabalho oferece importantes informações para a análise e o planejamento governamental, fazendo um balanço amplo sobre as finanças dos municípios do país. Com isso, foi possível fazermos uma análise com foco no município de SG, comparando-o com o quadro geral. Os dados demonstram que,em 2017, os municípios já começaram a se recuperar da grave crise que os atingiu em 2015 e 2016.

Para comparação, utilizaremos não só as médias nacionais e da região Sudeste disponíveis no anuário, como também os dados dos municípios de Belford Roxo e São João de Meriti que, somados, possuem população próxima e com dinâmicas socioeconómicas muito parecidas. Quando em conjunto,chamaremos de BF2. Vamos aos números:

RECEITAS TOTAIS

Segundo o anuário, os prefeitos administraram 2017 com receitas em níveis de 2013. Em SG, a receita total foi de R$1.006.287.600, sendo 14% menor do que a registrada em 2013, primeiro ano da série histórica analisada neste documento. Vale destacar que os dados referentes a 2015 e 2016 de SG, não aparecem no anuário, pois não estão disponíveis publicamente. Comparando as receitas totais de 2013 e 2017, houve um pequeno crescimento de 0,2% nos municípios brasileiros, uma queda de -4% no Sudeste e de -15,9% no BF2.

Se compararmos a receita total per capita, SG aparece abaixo de todas as médias, com R$958,53. A média nacional é de R$2.740,02, no Sudeste é de R$3.108,95 e no BF2 é de R$1.129,80.

ICMS MUNICIPAL

Após três anos de quedas, o ICMS teve leve recuperação. Em 2017, SG arrecadou R$177.709.700 com a sua cota do ICMS. Este imposto, junto ao ISS, servem de indicadores econômicos dos municípios, afetando diretamente a capacidade de gerar emprego e renda. Por isso, o crescimento de 1,1% em relação a 2016, demonstra que a nossa economia começa a dar os primeiros sinais de recuperação. No Sudeste, o crescimento foi de 1,8%, no Brasil de 2,6% e no BF2 de 3,3%.

ISS

As receitas de ISS esboçaram suave recuperação no país, com aumento real de 0,9%, mas ainda inferior aos níveis de 2012. Em SG, o ISS arrecadado em 2017 foi de R$59.773.200, uma significativa queda de -7% em relação ao ano anterior. Um forte impacto se lembrarmos que o ISS representa um terço da receita tributária do município. No Sudeste, o crescimento também foi de 0,9% e no BF2 houve queda de -6,3%.

PESSOAL

Os municípios reduziram o número de servidores entre 2015 e 2017, porém, o comprometimento da receita corrente manteve-se ascendente, alcançando 51,5% no país. Em 2017, a despesa com pessoal em SG foi de R$519.878.200, sendo 52,5% da receita corrente do mesmo ano. A média no Sudeste foi de 48,8%, em Belford Roxo 56,9% e em São João de Meriti de 66%.

INVESTIMENTOS

Os investimentos retrocederam ao nível de 2005 no país. Em SG, os recursos destinados a investimentos em 2017 foi de R$21.874.000, cerca de R$20,84 por habitante. Os investimentos ocuparam 2,2% da receita total, bem abaixo das médias nacional (5%), do Sudeste (4,4%) e do BF2 (3,1%).

LEGISLATIVO

Os pequenos municípios puxaram um aumento de despesas nos legislativos em 2017, apresentando um crescimento de 1,1%. O legislativo gonçalense ocupou 2,2% da receita corrente, enquanto no Sudeste foi de 2,7%, no Brasil de 2,9% e no BF2 de 2,5%. O custo total foi de R$21.521.900, uma média de R$797.107 por vereador.

EDUCAÇÃO

Os municípios continuaram aumentando a oferta de vagas no ensino infantil em todo o país. Em 2017, o número de matrículas nas redes municipais cresceram 1,1%. Em SG, foram investidos R$234.963.300 em educação, uma participação de 23,9% das despesas totais, abaixo da média nacional de 27,8%, do Sudeste que foi de 24,8% e de Belford Roxo com 31,9%. O investimento por aluno da rede municipal também foi abaixo da média: R$5.817,65. Inferior aos R$8.348,98 do Sudeste e aos R$6.591,04 da média nacional.

SAÚDE

A aplicação acima do mínimo constitucional em saúde, superou a soma da receita do IPVA e do ITBI. Em 2017, SG investiu R$317.544.200 em saúde. Destes, R$91.061.500 com recursos próprios, ou seja, 28,7% do total. Isso representou 32,4% das despesas totais, acima da média nacional que é de 25,5%. Contudo, o investimento por habitante ainda é inferior as médias do Sudeste (R$779,29), nacional (R$682,85) e de São João de Meriti (R$339,20), sendo em SG de apenas R$302,47.