São Gonçalo integra lista de municípios mais vulneráveis do país, por Matheus Guimarães

Lista conta também com outros seis municípios do Rio

Essa é uma daquelas listas que nenhum município gostaria de estar. O G100 é um grupo criado em 2009 pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, composta pelos municípios de menores receitas per capita entre aqueles com mais de 80 mil habitantes. Nestes municípios reside uma população socioeconomicamente vulnerável, e, paradoxalmente, onde o setor público dispõe de pouco mais da metade da receita per capita média dos municípios do país para ofertar os serviços públicos que essa parcela da população tanto precisa.

E nesse ranking, nossa cidade, infelizmente, está bem colocada, figurando em sexto lugar, atrás de Novo Gama (GO), Bragança (PA), São Félix do Xingu (PA), Ribeirão das Neves (MG) e Santana (AP). Outros seis municípios do Rio integram a lista, todos da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilopolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti.

Segundo dados que integram o último relatório da FNP sobre o G100, São Gonçalo, em dezembro de 2015, possuía uma população SUS dependente de 73,2%, ou seja, cerca de 760 mil pessoas dependendo exclusivamente dos serviços públicos de saúde. Enquanto isso, devido a queda nas receitas durante a crise de 2015 e 2016, o investimento em saúde sofreu um corte brutal de R$118.000.000 em 2017, se compararmos com os valores de 2014.

Outro dado alarmante é que, em junho de 2016, 78,3% dos gonçalenses viviam em situação de pobreza, ou seja, em famílias com renda per capita mensal inferior a R$170,00. Mais de 810 mil pessoas sobrevivendo com recursos mínimos para atender suas necessidades básicas. Menor renda significa menor consumo e baixa geração de empregos na região. É o que nos mostra os dados do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados: em 2015 e 2016, São Gonçalo fechou mais de 9.700 vagas de emprego, número maior que as vagas criadas nos cinco anos anteriores. Em 2017, a cidade não acompanhou a melhora na economia do país e também registrou queda brusca de -7% na arrecadação do ISS, principal receita tributária do município e um indicador das receitas do setor de serviços.

Já no quesito educação, os índices também não são nada animadores. Segundo Censo IBGE 2010, apenas 22,6% das crianças até cinco anos estavam matriculadas na educação infantil, quando a média nacional era de 42,8%. Em 2017, a rede municipal de ensino contava com cerca de 40.000 alunos, número inferior ao de outros municípios da Região Metropolitana. Mesmo com uma rede tão baixa, o investimento por aluno continuava bem abaixo das médias nacional e regional.

É urgente a adoção de políticas públicas na esfera municipal que visem minimizar os impactos dessa vulnerabilidade social, principalmente com foco em: a) aumento da receita, sem aumento de impostos; b) ampliação da rede municipal de ensino, com foco na educação infantil e c) adoção de políticas públicas de geração de emprego e renda que não passem pela isenção de impostos às empresas. São sobre esses temas que pretendo me debruçar pelas próximas semanas.