A classe artística tem pressa e precisa pagar suas contas

Por Marilyn Pires*

Aldir Blanc emprestou o nome à Lei/Foto: Divulgação
Aldir Blanc emprestou o nome à Lei/Foto: Divulgação

A cultura em tempos de pandemia (parafraseando os milhares de lives por aí) se depara com seu maior monstro: grande parte dos artistas e fazedores de cultura é autônoma. E esta autonomia, em um momento em que grande os espaços culturais e aqueles os quais o povo da cultura trabalha e se apresenta está fechado, fez despertar o monstro. Uma classe inteira que carrega muito da economia nacional nas costas e, em sua maioria, de forma invisível passando os horrores da pandemia: sem grana pra manter seus espaços, sem grana pra pagar suas contas, sem grana pra comer.


Eis que surge, em meio ao caos a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Aldir Blanc ou Lei da Emergência Cultural. Para receber os benefícios da Lei, os artistas e fazedores de cultura precisaram se cadastrar no Cadastro Cultural de São Gonçalo, elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

O problema começa pela extensão do cadastro: 6 páginas de um mesmo formulário para artistas e espaços culturais, o que gerou muita confusão. Outro problema foi que, em muitos itens não havia a opção “outros”. Alguns artistas e instituições não se sentiram contemplados pelas opções apresentadas e sentiram muita dificuldade para finalizar o cadastramento. Além disso, perguntas que pareciam repetidas e, outras ainda, não faziam sentido para este momento. Na quarta página, parecia que poderíamos terminar ali, clique em “encerrar ou prosseguir” dizia, prosseguimos por mais duas páginas. Numa visão mais simplista da questão, muitos falam que o artista tem “preguiça” e não procura “conhecer” os seus direitos. Ora, mas isso não tira do poder público a sua responsabilidade perante a sua comunidade: a publicização dos seus atos, a universalização do acesso, a inclusão das minorias, entre outras que orientam os princípios da Administração Pública, direta ou indireta.


A classe artística tem pressa, tem fome e precisa pagar suas contas. O desgaste gerado neste processo só piora ainda mais a já tão fragilizada cultura gonçalense. A relação governo/classe artística nesta gestão nunca foi boa. Melhor dizendo, nunca houve! O preenchimento deste cadastro acabou por se tornar um dilema. Finalizada esta saga dolorosa, amargamos um número (não oficial) de mil e poucos cadastros. [?] Para uma cidade com mais de 1.000.000 de habitantes, qualquer criança de 5 anos percebe que este é um número ínfimo.


Agora, a secretaria tenta contornar seu próprio engano, entrando em contato com todos que preencheram seus cadastros para consertar possíveis falhas que poderiam ter sido evitadas se o executivo tivesse feito, desde o início, o que a arte e a cultura faz muito bem: uma apresentação. Ao invés disso, preferiu ficar com as cortinas fechadas, enquanto, do lado de cá, a platéia não sabia quando o show iria começar.


*Marilyn Pires é membro do Fórum Municipal de Cultura.




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