Adeus, Bolsa Família! Por Karla Amaral
Após 18 anos, o Programa de Transferência de Renda Bolsa Família vai ser extinto pela medida provisória que cria o Auxílio Brasil. E diante desta perversa decisão política do governo Bolsonaro, vamos relembrar como o Bolsa Família atuou e como este programa transformou a vida de milhões de brasileiros.
O Bolsa Família foi um Programa no âmbito da Proteção Social brasileira que atendeu famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil ao longo dos seus 18 anos de existência. Você sabe qual importância e impactos deste programa para a população brasileira? Eu parto do pressuposto que o Programa Bolsa Família (PBF) foi um instrumento extremamente potente para a disputa da riqueza socialmente produzida.
Para a família receber o Bolsa Família era necessário realizar o Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e de acordo com o perfil, as famílias que poderiam ser beneficiárias seriam as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza) e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).
O PBF é um programa de renda condicionada (PRC), que além da transferência monetária, envolve um conjunto de aspectos com outros programas e ações visando mudança real na vida da população, como por exemplo educação e saúde (que são uma das condicionalidades do programa), nutrição e segurança alimentar, habitação, trabalho e renda.
É possível reconhecer alguns impactos significativos na vida dos beneficiários do Programa como elevação da renda monetária o que possibilitou acesso ao mercado consumidor atendendo a necessidades básicas como alimentação, vestuário, compra de eletrodomésticos assim como outros serviços, que possibilitou uma maior participação na dinâmica da sociedade. Ou seja, trouxe dignidade ao pobre!
Os municípios de pequeno porte (que são maioria no Brasil) possuem características clientelista, coronelista e personalista nas relações com figuras políticas e a população. O PBF possibilitou que aumentasse a autonomia da sua população já que a transferência direta do benefício dificulta as práticas clientelistas. São Gonçalo não é considerado um município de pequeno porte, mas você consegue observar essas práticas coronelistas aqui? Eu consigo.
O Bolsa Família recebeu o prêmio internacional da Associação Internacional de Seguridade Social em 2013, como reconhecimento do sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.
Diante de todas estas características, o Bolsa Família continuará sendo um programa de grande impacto para vida dos brasileiros e hoje no contexto pandêmico, ele é necessário para o País. Seria importante que ele fosse mantido, ampliado e fortalecido.
O Auxílio Brasil programa que substituirá o Bolsa Família pretende pagar no mesmo calendário e para os mesmos beneficiários do Bolsa Família o valor de 240 reais no mês de novembro e após 400 reais, no entanto o benefício é transitório e deve ser pago até 2022 somente.
O que fica como indagação: quais serão as ações que darão robustez a este novo Programa? Que vinculação existirá com a Política Nacional de Assistência Social? Que relação intersetorial este programa irá propor? Irá manter vinculação com a política de saúde e educação?
Muitas dúvidas e poucas respostas, mas um desejo: até logo Bolsa Família!
Karla Amaral é psicóloga e escreve para o Daki aos domingos.
