Agentes Comunitários de Saúde levam 'calote' do capitão Nelson
Reajuste salarial dos trabalhadores, garantido desde maio, depende de inciativa da Prefeitura
Por Cláudio Figueiras
Os agentes comunitários de Saúde (ACS) de São Gonçalo reclamam de terem levado um “calote” do prefeito capitão Nelson Ruas (PL), que não pagou o aumento retroativo dos salários de maio a julho, como determina a Emenda Constitucional 120 (EC 120/22) aprovada no início deste ano pelo Congresso Nacional.
Várias cidades brasileiras já fizeram seu dever de casa e pagaram os ACS
Segundo os trabalhadores, mais de R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura para esse fim, segundo consta no Portal da Transparência do governo federal, mais nada de reajuste dos agentes:
“Hoje, 2/8 o pagamento saiu sem nenhum aumento e para onde foi o dinheiro repassado. Qual respeito o Prefeito Capitão Nelson tem com os trabalhadores? Tempos atrás quando mudou calendÁrio de pagamento do funcionalismo disse em vídeo que 'A lei é para ser cumprida'. Será que uma lei da Constituição não vale também na declaração?”, se pergunta Francisco Vilela, presidente do sindicato estadual da categoria (Sinacs).
Na manhã desta quarta (03) os agentes fizeram uma grande manifestação nas escadarias da Prefeitura que reuniu mais da metade do efetivo da categoria. O “cortejo azul”, cor do colete dos ACS, partiu da Praça Zé Garoto e tomou toda a extensão das ruas Moreira Cesar e Feliciano Sodré, onde fica a sede do Executivo.
Em Ofício ao final do ato, a Secretaria de Saúde reconheceu a demanda dos trabalhadores e afirmou que o pagamento do reajuste salarial dos ACS depende da alteração do art. 8º da lei 173/2008, que deve ser feita pela Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei (PL) já enviado pelo Executivo.
Depois da Prefeitura, os ACS organizam uma grande manifestação na Câmara a partir das 17h de hoje, a fim de pressionar os parlamentares a aprovarem o PL a tempo de ser pago a diferença dos retroativos até 15 de agosto, como previsto pela Secretaria de Saúde no Ofício enviado aos trabalhadores.
Sociedade civil e políticos, entre eles vereadores da oposição e o ex-secretário de Saúde Dimas Gadelha, se solidarizaram com os ACS, pilar do importantíssimo Programa/Estratégia Saúde da Família (PSF/ESF) para os brasileiros e gonçalenses.
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