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Aulas continuam suspensas em São Gonçalo até o dia 30 de setembro  

Medida foi publicada hoje em DOM e o prazo pode ser revisto a qualquer momento

Escolas continuam fechadas/Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo decidiu manter as aulas suspensas até o dia 30 de setembro. O decreto foi publicado nesta terça-feira (1), no Diário Oficial do Município, e abrange todas as unidades de ensino na cidade, públicas e particulares. O documento ressalta que este prazo pode ser revisto a qualquer momento. Durante o período, as unidades de ensino manterão seu funcionamento administrativo, realizando atendimento ao público no horário de 9h às 14h.

A medida, de forma excepcional, tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Novo Coronavírus. Segundo o decreto, é preciso considerar a necessidade de proteção à saúde de alunos, professores e demais servidores.


O decreto considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República.


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