Bolsonarismo avança no Parlamento e garante as comissões mais importantes

Deputados ligados ao Planalto controlarão Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Finanças e Tributação e a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural


De Brasil 247

Bia Kicis assumiu a Comissão de Constituição e Justiça/Foto: Agência Brasil
Bia Kicis assumiu a Comissão de Constituição e Justiça/Foto: Agência Brasil

Por meio da articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Centrão, deputados bolsonaristas devem assumir o comando das principais comissões legislativas.


Bia Kicis (PSL-DF) foi confirmada na última terça-feira (9) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a "mãe" de todas as comissões, pois por lá passam todas as propostas que tramitam nos outros colegiados.


Nas prateleiras do CCJ já estão projetos que interessam ao presidente, como um que autoriza a mineração em reservas indígenas. A questão da flexibilização do porte de armas também será tratada na CCJ.


Kicis também deve pautar um projeto que permite a educação domiciliar, cuja prioridade é defendida também pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).


Ao assumir o posto, a deputada afirmou que suas prioridades no próximo ano serão "as reformas administrativa e tributária".


O nome de Carla Zambelli (PSL-SP) deve ser oficializado na Comissão do Meio Ambiente nesta quinta (11). A deputada tem o apoio do presidente e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.


O colegiado deve debater propostas polêmicas, como a liberação da caça e da pecuária em reservas ambientais, assim como uma que visa derrubar a lista oficial de peixes ameaçados de extinção. Além destes, deve ser pautado um projeto que ameaça as zonas de amortecimento das áreas de conservação.


O Palácio do Planalto também garantiu a Comissão de Finanças e Tributação com a nomeação do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O anúncio foi celebrado pela bancada ruralista, ou Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde Cesar é o vice-presidente para a região Nordeste.


A flexibilização do licenciamento ambiental e da agropecuária em terras indígenas está na lista das prioridades da FPA e deve ser pautada já nos próximos meses.


O governo ainda ficou com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que será comandada por Aline Sleutjes (PSL-PR), pecuarista no Paraná. Por lá, devem passar projetos tratando da liberação de mais agrotóxicos, da regularização fundiária e da concessão de terras públicas.


Uma derrota para o governo se deu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que será comandada por Aécio Neves (PSDB-MG). O deputado disputou o cargo com Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), um descendente da família real, que buscava manter o legado de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).


A Câmara tem 25 comissões permanentes, que votam as propostas de lei apresentadas ao órgão. Grande parte do que passa por elas tem efeito terminativo, ou seja, o que se vota lá não vai nem sequer ao plenário.


As informações foram publicadas originalmente no Estadão.


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