Comissão de Agricultura Familiar de SG se reúne com secretários de Itaboraí e Tanguá
O encontro teve como objetivo dar publicidade ao Chamamento Público de aquisição de alimentos para as escolas
A Comissão de Agricultura Familiar 2020 se reuniu, na última sexta-feira (14), com o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Itaboraí e com a secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tanguá. O encontro teve como objetivo dar publicidade ao Chamamento Público que o município de São Gonçalo está realizando para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para a merenda escolar, conforme Lei Nº 11.947/2009, publicado no Diário Oficial no dia 6 deste mês.
Segundo o que diz a Lei, a prioridade será para os agricultores de São Gonçalo, mas caso não consigam atender a demanda da merenda escolar, outros municípios que fazem divisa com a cidade podem ser convidados.
Salvador Augusto, gestor do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), destaca a boa receptividade dos secretários municipais.
- Fomos ao encontro deles para conhecer o trabalho realizado e trocar experiências, pois as cidades têm um histórico muito bom em relação à aquisição da produção da agricultura familiar para a merenda escolar e pelo fato de ter grandes áreas rurais, diferente de São Gonçalo, que podemos falar ser uma cidade mista. O encontro foi muito produtivo, da mesma maneira que aprendemos, também contribuímos com informações para os secretários dos municípios reunidos - declarou o gestor do DAE, departamento ligado à Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A importância da Agricultura Familiar:
A agricultura, em especial a familiar, desempenha múltiplas funções na sociedade que vão além de sua nobre e fundamental missão de produzir a maior parte dos alimentos para o povo. Em especial a agricultura de economia familiar possui na multifuncionalidade, uma característica fundamental e que deve ser compreendida e fomentada pelo Poder Público para que ela continue a exercê-la plenamente.
Resumidamente, dentre estas relevantes funções, podemos citar: Função econômica - produção de alimentos, geração de renda, arrecadação de tributos, além das ocupações não agrícolas como turismo, agroindústria, lazer. Há estudos que comprovam ser a agricultura familiar mais competitiva do que a patronal de grande escala. Função social: sua capacidade de geração de empregos, diretos e indiretos, é superior e ainda por cima fundamental, em especial nos dias atuais onde o desemprego constitui grande chaga da humanidade.
Os interessados em participar da Chamada Pública, sejam grupos formais, informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, respeitados o período mínimo de vinte dias, sendo, o período compreendido entre 05 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2020, das 10h às 12h e 13h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Abertura dos envelopes será no dia 27 de fevereiro, às 10h também na Semed.
Serviço:
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo está localizada na Travessa Uriscina Vargas, 36 - Mutondo - São Gonçalo.
