Conselho Tutelar ampara família e amigos de João Pedro que testemunharam assassinato
Autoridades se reúnem em São Gonçalo para prestar solidariedade à família do adolescente assassinado no Salgueiro
A cada 23 minutos um jovem negro, pobre e periférico é assassinado no Brasil, segundo a Anistia Internacional. Em São Gonçalo, os negros representam mais de 50% da população. Dez dias após João Pedro Mattos, de 14 anos, ser assassinado em casa com um tiro nas costas, durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, o Conselho Tutelar do município se reuniu com representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, nesta quinta-feira (28), para prestar solidariedade e apoio à família do adolescente.
O encontro aconteceu no gabinete do prefeito José Luiz Nanci e serviu também para discutir políticas públicas que contribuam para a promoção da igualdade racial e que protejam crianças e adolescentes negras contra o racismo.
Para Nanci, é de grande importância promover caminhos de diálogos para combater o racismo.
- Mais da metade da nossa população é negra e as desigualdades raciais ainda se manifestam nas barreiras de acesso à segurança, educação, saúde e qualidade de vida. É preciso pensar diretrizes para políticas públicas efetivas, nossas crianças e adolescentes não podem ter seus direitos violados - ressalta Nanci.
A reunião contou com a presença do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; da secretária Nacional Adjunta de Proteção Global, Maíra de Paulo Barreto; e do subsecretário municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Nayt Júnior. Durante o encontro foram discutidas formas para fortalecer ainda mais a atuação dos conselheiros tutelares no município.
- O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se solidariza com a família do adolescente João Pedro e considera que o fato caracteriza uma grave violação dos Direitos Humanos. E, é por isso que, por uma iniciativa da Ministra Damares Alves, estivemos em São Gonçalo para prestar solidariedade à família. Aproveitamos a visita para conversar com o prefeito e com a chefe de Gabinete, Eliane Gabriel, além dos representantes do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Tutelar, transformando a viagem também como uma oportunidade de aproximação com esses atores. Nessa ocasião foram pensados formas de fortalecimento dos trabalhos dos conselheiros tutelares juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, especialmente das possibilidades de equipagem dos conselhos de São Gonçalo e da capacitação dos conselheiros através das iniciativas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - afirma Maurício Cunha.
Em São Gonçalo existem três unidades do Conselho Tutelar, que fazem parte do Sistema de Garantia dos Direitos à Criança e ao Adolescente, localizadas nos bairros Centro, Trindade e Raul Veiga. O órgão conta com uma equipe interdisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na fiscalização, aperfeiçoamento e ampliação dos direitos dos jovens em risco e em situações de violência ou negligência. Os conselheiros acompanham essa parcela da população e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção poderá ser aplicada para cada caso.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, Luciana de Souza Alves, destacou que a pasta está oferecendo todo o suporte assistencial necessário para a família do adolescente, através dos técnicos do Conselho Tutelar pertinente.
- A aproximação e integração entre os sistemas neste momento é de suma importância. A família do João Pedro está sendo acompanhada por psicólogos e assistentes sociais, estamos dando todo o suporte necessário - ressalta Luciana.
A vice presidente do Conselho Tutelar I, Camila Bezzoco, falou sobre a atuação do órgão no caso e o trabalho junto com a rede de proteção, como o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi), que também está realizando atendimentos aos envolvidos.
- O João infelizmente teve o seu maior direito violado, que é a vida. Nós estamos acompanhando todo o caso e dando assistência à família e aos adolescente que presenciaram o ocorrido. O Capsi também está atuando no caso, fazendo os contatos inciais e à disposição para atender e receber os familiares, respeitando a privacidade da família - explica Camila.
