Creche é tema de audiência pública na Câmara de São Gonçalo
O debate transcorreu em torno da regulamentação das entidades conveniadas à Prefeitura
A regulamentação das creches conveniadas pode avançar no município de São Gonçalo após a realização de audiência pública proposta pela vereadora Priscilla Canedo (PT), em parceria com os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Romário Regis (PCdoB). A educação infantil no segundo município mais populoso do estado é executada, em boa parte, pelo atendimento das creches conveniadas que integraram um chamamento público e executam o ensino infantil para mais de quatro mil crianças em 33 instituições.
De acordo com Priscilla Canedo, a demanda para debater o tema foi necessária e urgente, tendo em vista que as aulas já tem data de retomada para os próximos dias.
- A regulamentação das creches conveniadas será um avanço para essa discussão e para a formalização desse setor. Estamos propondo a criação de uma comissão plena pela regulamentação das creches com a OAB, a Câmara e Prefeitura). E acreditamos que em pouco tempo teremos uma proposta viável. Vamos estudar o que foi feito em Niterói e no Rio e aplicar o que for possível em São Gonçalo. O que não podemos permitir é que a educação infantil fique refém de tantas incertezas - disse Canedo.
A Prefeitura foi representada pelo subsecretário de Educação, Mauricio Nascimento. Gustavo Marins representou as creches e Marcus Vinícius a OAB. Os vereadores Romario Regis, Prof. Josemar, Cici Maldonado e o Professor Felipe Guarany também compuseram a mesa de debates.
O subsecretário, Maurício Nascimento, afirmou que os pagamentos deste ano já estão sendo regularizados e nos próximos dias será publicada a prorrogação do chamamento público.
- Estamos abertos ao diálogo. Iniciamos o pagamento do mês de janeiro, assim como devemos quitá-lo até a próxima segunda-feira, 8. O mês de fevereiro deve ser pago até a próxima sexta-feira, 12 de março. Temos o compromisso da gestão com o setor e entendemos que os meses de janeiro e de fevereiro foram de atividades diversas. Os alunos das creches fazem parte da rede municipal de ensino e por isso, compõe o senso escolar e também contribuem para a formação do valor total do Fundeb, embora a opção do gestor seja efetuar o pagamento das instituições através de verba própria. Já sobre o chamamento público que terminou em 28 de fevereiro, o mesmo será porrrogado por seis meses, até que tenhamos um novo processo - esclareceu.
O debate propôs ainda a normalização dos pagamentos do ano corrente de 2021, a inclusão no Plano Municipal de Educação, garantia da renovação no início do ano, flexibilização do processo de contratação das creches e a vacinação prioritária para os profissionais das creches, entre outros.
- Devido a pandemia e um impasse com a gestão passada, as instituições tiveram grande perda sem o devido repasse ao longo dos meses de abril a setembro, tendo pago apenas de outubro a dezembro, após determinação judicial. O ano já começou com muitas incógnitas da atual gestão e o momento de esclarecer foi fundamental para o processo. Parabéns aos gestores por entenderem que o funcionamento das creches depende desses recursos. Temos certeza que essa discussão saudável vai gerar bons frutos e um futuro melhor para nossas crianças - finalizou Priscilla Canedo.
A audiência pública contou com a participação de representantes das instituições conveniadas e profissionais do setor.
Assista a audiência na TV Câmara.
