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Estado Laico x Estado Teocrático, por Rafael Abreu


Existem muitas dúvidas a respeito desse tema.


Para alguns, Estado Laico significa um Estado Ateu, mas será que isso é verdade?


Que tal tirarmos essa dúvida na História?


No Brasil o Estado Laico se deu com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Antes do Decreto, havia liberdade de crença no Brasil mas não havia liberdade de culto.


Com o referido decreto, o Brasil deixou de ter uma religião oficial e passou a ser declarado oficialmente um Estado Laico. 


Mesmo com maioria católica, o nosso país é um Estado Laico nos dias de hoje.

Isso significa que devemos adotar uma posição neutra no campo religioso, buscando sempre a imparcialidade nesses assuntos e não apoiando e nem discriminando, nenhum grupo religioso e nenhuma religião.


Mas o que observamos na prática, é um falso Estado de laicidade.


Não é difícil você se deparar com símbolos religiosos em repartições públicas, cânticos, orações, citações do livro sagrado e até uma bancada parlamentar nas câmaras e no congresso do país com lideranças políticas religiosas.


Segundo eles, tudo isso para garantir direitos religiosos, que já lhe são conferidos pela nossa Constituição.


A importância do Estado Laico está no centro do debate. Visto que a liberdade religiosa é um direito humano fundamental, que deve ser garantido e respeitado.


Somente um Estado Laico pode resguardar o respeito e a igualdade entre toda e qualquer religião, sem privilegiar alguma ou depreciar outra.


Já o Estado Teocrático, é um Estado Fundamentalista Religioso.


Analisando a etimologia da palavra Teocracia, que é um termo de origem grega, que significa “Governo Divino”.


Podemos concluir que um Governo Teocrático é um Governo Religioso, ou seja, é a religião no poder.

Além de muito perigoso, esse fanatismo religioso, pode desencadear perseguições a outras religiões e a pessoas que não compactuam da mesma fé do governo.


Engana-se quem pensa que o Fundamentalismo religioso é oriundo do Islã. 


O Fundamentalismo surgiu nos EUA, no final do século XIX, em um movimento de conservadores presbiterianos, que se iniciou no Seminário Teológico de Princeton.


A religião historicamente sempre esteve no centro da disputa pelo Governo e pelo poder, a prova viva disso é o Vaticano. O Vaticano, sede da Igreja Católica Mundial, é uma nação dentro de uma outra nação. 


Na Índia por exemplo, os Brâmanes são os membros sacerdotais da mais alta casta indiana.

Isso nos mostra o quanto de interesse e influência, a religião exerce sobre o Estado e a conjuntura politica e econômica local. 


Diante dessa realidade histórica, não fica difícil imaginar o porquê a maioria dos políticos brasileiros, utilizam desse discurso religioso para angariar votos. 


É muito importante buscarmos conhecimento histórico e legislativo, pois a nossa Constituição atual, já nos garante direitos religiosos e a liberdade de expressão e ao culto. Não necessitando assim, de uma bancada politica para representar esses interesses.


Partindo desse o princípio, não vejo a necessidade de toda essa representação no congresso. Contudo, a história me ensinou que pessoas gananciosas em busca do poder, se escondem atrás desse discurso que é muito eficiente nas urnas, para atingir o seu objetivo. Que sem sombra de dúvida, não é e nunca será relacionado ao plano espiritual.

Rafael Abreu escreve toda semana para o Daki.




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