Estado Laico x Estado Teocrático, por Rafael Abreu

Existem muitas dúvidas a respeito desse tema.

Para alguns, Estado Laico significa um Estado Ateu, mas será que isso é verdade?

Que tal tirarmos essa dúvida na História?

No Brasil o Estado Laico se deu com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Antes do Decreto, havia liberdade de crença no Brasil mas não havia liberdade de culto.

Com o referido decreto, o Brasil deixou de ter uma religião oficial e passou a ser declarado oficialmente um Estado Laico.

Mesmo com maioria católica, o nosso país é um Estado Laico nos dias de hoje.

Isso significa que devemos adotar uma posição neutra no campo religioso, buscando sempre a imparcialidade nesses assuntos e não apoiando e nem discriminando, nenhum grupo religioso e nenhuma religião.

Mas o que observamos na prática, é um falso Estado de laicidade.

Não é difícil você se deparar com símbolos religiosos em repartições públicas, cânticos, orações, citações do livro sagrado e até uma bancada parlamentar nas câmaras e no congresso do país com lideranças políticas religiosas.

Segundo eles, tudo isso para garantir direitos religiosos, que já lhe são conferidos pela nossa Constituição.

A importância do Estado Laico está no centro do debate. Visto que a liberdade religiosa é um direito humano fundamental, que deve ser garantido e respeitado.

Somente um Estado Laico pode resguardar o respeito e a igualdade entre toda e qualquer religião, sem privilegiar alguma ou depreciar outra.

Já o Estado Teocrático, é um Estado Fundamentalista Religioso.

Analisando a etimologia da palavra Teocracia, que é um termo de origem grega, que significa “Governo Divino”.

Podemos concluir que um Governo Teocrático é um Governo Religioso, ou seja, é a religião no poder.

Além de muito perigoso, esse fanatismo religioso, pode desencadear perseguições a outras religiões e a pessoas que não compactuam da mesma fé do governo.

Engana-se quem pensa que o Fundamentalismo religioso é oriundo do Islã.

O Fundamentalismo surgiu nos EUA, no final do século XIX, em um movimento de conservadores presbiterianos, que se iniciou no Seminário Teológico de Princeton.

A religião historicamente sempre esteve no centro da disputa pelo Governo e pelo poder, a prova viva disso é o Vaticano. O Vaticano, sede da Igreja Católica Mundial, é uma nação dentro de uma outra nação.

Na Índia por exemplo, os Brâmanes são os membros sacerdotais da mais alta casta indiana.

Isso nos mostra o quanto de interesse e influência, a religião exerce sobre o Estado e a conjuntura politica e econômica local.

Diante dessa realidade histórica, não fica difícil imaginar o porquê a maioria dos políticos brasileiros, utilizam desse discurso religioso para angariar votos.

É muito importante buscarmos conhecimento histórico e legislativo, pois a nossa Constituição atual, já nos garante direitos religiosos e a liberdade de expressão e ao culto. Não necessitando assim, de uma bancada politica para representar esses interesses.

Partindo desse o princípio, não vejo a necessidade de toda essa representação no congresso. Contudo, a história me ensinou que pessoas gananciosas em busca do poder, se escondem atrás desse discurso que é muito eficiente nas urnas, para atingir o seu objetivo. Que sem sombra de dúvida, não é e nunca será relacionado ao plano espiritual.