Fiscalização fecha oito bares em São Gonçalo

Ação fiscalizou estabelecimentos nos bairros do Mutondo, Alcântara e Colubandê

Foto: Divulgação
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A Prefeitura de São Gonçalo seguiu na noite deste sábado (13) com as fiscalizações noturnas para verificar o cumprimento das medidas restritivas contra o contágio do novo coronavírus. Oito bares foram fechados por desrespeito ao decreto, sendo três no Mutondo, três na Estrada do Menezes e dois na Avenida Maricá.


A operação ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Ordem Pública, Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Secretaria de Saúde e Defesa Civil, por meio da Vigilância Sanitária, e Secretaria de Transportes. A fiscalização contou com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.


No Mutondo, os três bares foram intimados a encerrar suas atividades imediatamente por não respeitarem o horário de funcionamento permitido. Conforme o decreto 090/2021, Os estabelecimentos podem seguir abertos até às 22h.


Já os cinco bares fiscalizados nos bairros do Alcântara e Colubandê, localizados na Avenida Maricá e na Estrada dos Menezes, foram intimados a regularizar o alvará de funcionamento, publicidade e o uso do solo público, que estava em desacordo com o código de posturas. Os estabelecimentos podem seguir funcionando, mas têm o prazo de 10 dias para apresentarem os documentos regularizados ou serão autuados.


- Por determinação do prefeito Capitão Nelson, as operações têm sido realizadas diariamente após às 21h, priorizando os locais mais críticos da cidade para evitar aglomerações - destacou Randhal Juliano, subsecretário de Fiscalização de Posturas.


Decreto

O decreto municipal 090/2021, em vigor desde a última quinta-feira (11), prevê que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, pode ocorrer das 6h às 22h. A partir das 21h não será permitido o ingresso de novos clientes no estabelecimento. A partir das 21h30 não será permitido o atendimento de novos pedidos pelos clientes que estiverem nos estabelecimentos e a partir das 22h, não pode haver mais nenhum cliente no local.


Lojas de conveniência, trailers, quiosques, barraquinhas e similares podem funcionar das 6h às 22h. É vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais. Boates, casas de shows e eventos continuam proibidos.


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