Gonçalenses podem opinar sobre orçamento através de formulário
A iniciativa é uma tentativa de editar em São Gonçalo, embora não oficialmente, o "orçamento participativo" adotado em diversas cidades
Cláudio Figueiras
Os moradores de São Gonçalo podem opinar, desde ontem (21), onde e como parte do orçamento de R$ 1,2 bilhão, previsto para 2022, deve ser aplicado no município. Basta preencher um formulário disponível na internet e sugerir em quais áreas o dinheiro deve ser preferencialmente investido. Acesse o formulário AQUI.
A iniciativa é uma tentativa de editar em São Gonçalo, embora não oficialmente, o "orçamento participativo", colocado em prática por diversos governos em experiências bem sucedidas de participação popular, em maior ou menor grau, desde o final dos anos 1980.
A ideia partiu do "gabinetão da oposição" montado pelos vereadores Prof. Josemar (PSOL), Priscilla Canedo (PT) e Romario Regis (PCdoB), insatisfeitos como o prefeito Nelson Ruas (PL) e parlamentares da base do governo conduzem as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser aplicada em forma de lei orçamentária (LOA) no ano que vem.
“Criamos esse gabinetão da oposição para poder qualificar o debate sobre orçamento público na cidade de São Gonçalo. Nosso mandato entende que a participação popular é indispensável para construir uma cidade mais democrática, republicana e principalmente que o gonçalense possa decidir os rumos não só da eleição, mas também do dinheiro público”, disse Romario Regis.
O documento que compõe a LDO foi apresentado formalmente à Câmara de Vereadores em 31 de maio para leitura dos parlamentares. E a primeira audiência pública sobre o tema, e que resultará na LOA de 2022, ocorreu ontem à tarde, de modo - como sempre - esvaziado, com ausências importantes do poder executivo e pouquíssima participação popular, mesmo transmitido pelo Facebook.
Para o vereador Prof. Josemar, não houve um estudo para a criação da LDO, que mais se parece um "copia e cola", com "nenhum projeto novo, nenhuma perspectiva de expansão" para o que já existe. Por isso acha fundamental o debate com sociedade e movimentos sociais para uma maior participação nos rumos da cidade:
“Quando observei a LDO apresentada pelo governo para o próximo período, constatei que não há uma perspectiva grande de querer crescer e desenvolver a nossa cidade. Pelo contrário, são pontos visando apenas a manutenção, e me parece muito um copia e cola daquilo que sempre foi posto aqui na cidade. Nenhum projeto novo, nenhuma perspectiva de expansão. Por isso é fundamental debatermos com a sociedade e com os movimentos sociais, tendo uma ampla participação popular para reverter esse quadro”, disse.
A vereadora Prisicilla Canedo enfatizou a importância da participação popular para construir um mandato democrático.
“A gente tem a preocupação de fazer um mandato participativo, ouvindo a população, conhecendo as prioridades locais. A formulação da lei orçamentária anual, do que vai ser feito, onde serão investidos os recursos do município no próximo ano, tudo isso deve ter a chancela dos moradores. Sabemos a importância e a responsabilidade dos vereadores neste processo e contamos com a contribuição de cada cidadão gonçalense”, concluiu.
Diversas cidades brasileiras se utilizam e estimulam decisões mais democráticas na aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes. A cidade vizinha a São Gonçalo, Niterói, adota o modelo de orçamento participativo desde os anos 1990. Maricá, adotou em 2013 no primeiro governo de Washington Quaquá (PT).
