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Inea libera obra no Canal de São Lourenço

Com EIA/RIMA, Niterói terá licença prévia para que a tão sonhada dragagem sai do papel e possa impulsionar a indústria naval e pesqueira

Foto: Leonardo Simplicio

A tão sonhada obra de dragagem do canal de São Lourenço, que irá colaborar para a revitalização da indústria naval e de pesca em Niterói, ganhou um dos impulsos que faltavam para que o projeto comece a sair do papel.


A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), aprovou esta semana, por unanimidade, o relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), uma condição fundamental para a obtenção da licença ambiental e criação de estratégias que possam dar início às intervenções no local.


A medida, foi publicada no Diário Oficial do Estado, e concede Licença Prévia (LP) para que a Secretaria de Portos da Presidência da República possa realizar a dragagem. A obra é considerada uma intervenção estratégica para o PoloMar Niterói, plano de ativação econômica da frente marítima do município. A Prefeitura de Niterói pagou pelo estudo de viabilidade da dragagem e está disposta a financiar a obra, que seria de responsabilidade do governo federal, mas é considerada essencial para o desenvolvimento da atividade econômica no município. A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que a dragagem do canal de São Lourenço por si só já seria uma grande conquista, mas ela está inserida em uma estratégia de desenvolvimento. - Nós temos o compromisso de realizar essa obra, que é fundamental para Niterói. Além disso, o PoloMar Niterói prevê uma PPP para implementar o terminal pesqueiro, e um acordo de cooperação com a UFF com foco em pesquisas relacionadas à economia do mar e inovação, entre outros pontos. O nosso objetivo é mostrar que Niterói tem visão de futuro, gestão profissionalizada, legitimidade política e uma coesão interna que garante investimentos. E sempre levando em consideração que essa é uma gestão que se preocupa com as pessoas, com o valor do desenvolvimento social e com a redução das desigualdades - disse a secretária.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite, falou da importância do projeto de dragagem para alavancar o setor naval, que é tradicional na cidade. Ele destaca ainda que a vida marinha também será resgatada com a despoluição das águas da região, levando de volta a circulação hídrica, com reabertura do canal, hoje aterrado. - Essa é a parte final de um trabalho que foi pensado com muito cuidado. Conseguimos impulsionar em três anos um estudo que estava sendo pedido há 20 anos pela indústria naval. Demos todo o suporte necessário para que as análises pudessem ser feitas de forma criteriosa. Foi o maior passo já dado para a reativação do setor naval. Niterói, com essa iniciativa, vai resgatar a tradição de porto. A dragagem do canal vai possibilitar, além da retomada do setor naval, que barcos de pesca de grande porte cheguem ao terminal pesqueiro. Assim, novas oportunidades de emprego vão surgir e os pescadores poderão ter melhores condições de trabalho - disse o secretário. PoloMar Niterói

Desenvolvido com a participação do presidente da Niterói Negócios, Marcelo Haddad, e com o apoio do economista Mauro Osorio, o PoloMar Niterói mapeou oportunidades e desafios do setor para o atual cenário econômico. Entre as suas premissas estão a geração de empregos e prosperidade para o município, a revitalização do polo logístico, industrial e de serviços da frente marítima da Baía de Guanabara e a construção de um legado econômico indutor de desenvolvimento, com adensamento produtivo, promoção de negócios e atração de novos fornecedores. O projeto prevê a dragagem do Canal de São Lourenço, a criação de programas de qualificação técnica para o setor, a promoção comercial para atração de fornecedores e rodadas de negócios, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição, e a implementação do terminal pesqueiro.

Perfil social do entorno

O estudo também levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas. Outro ponto do estudo diz respeito à ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto socioeconômico, que inclui levantamento sobre as características dos habitantes do entorno e renda média, também será levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de moradores por idade, etnia e sexo. Com a dragagem, além do impulso para o setor naval, Niterói poderá disputar lugar entre as principais cidades do país no ranking de captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial. Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura prevê a construção de um Entreposto de Pesca aos moldes de grandes mercados como os existentes em New York, Paris, Portugal ou Japão que atraem milhares de turistas e compradores anualmente. A ideia é, além de aproveitar a vocação do município para pesca industrial, utilizar o espaço para incentivo ao turismo com a criação de um grande polo gastronômico, já que a reboque do empreendimento, toda a área ao redor também poderá ser revitalizada. Seguindo os modelos internacionais de sucesso, o local também servirá para a realização de leilões.  

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite, mas ainda necessita de um espaço que tenha todas as condições para o desenvolvimento da atividade desde sua pesagem a distribuição. Hoje no Rio de Janeiro, são 104 barcos de pesca industrial filiados ao Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de janeiro (Saperj), com mil pescadores embarcados e a Região de mar aberto próximo a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como Robalo.  Já existe um projeto para a construção do Entreposto, que foi desenvolvido pela Saperj, entidade que representa os armadores de pesca do estado e pela Federação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). O projeto foi apresentado a Prefeitura, que está buscando os meios necessários e legais para tirar as plantas do papel Modelo internaciona

Apostando na ideia de que os grandes entrepostos internacionais tantos servem como local de carga e descarga, além de comércio atacadista, atende a serviços da frota pesqueira, além de ser um grande promotor de turismo, com a criação de polo gourmet, o projeto foi elaborado seguindo essa tendência. Para atender essa demanda e chegar ao nível de mercados como o da Nova Zelândia, onde o “happy hour” pode ser no entreposto de pesca, a planta foi elaborada para uma área de 6.548 metros quadrados. O local terá prédio principal, para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição e box para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimentos.


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