Maricá mantém empresas e empregos de pé durante a pandemia
Programas de amparo financeiro ao comércio e a trabalhadores, além do Renda Básica de Cidadania, 'blindaram' a cidade dos efeitos econômicos negativos da crise sanitária
Os programas de suporte econômico, implementados em tempo recorde pela Prefeitura de Maricá, já colocam a cidade como um raro exemplo de sucesso no enfrentamento às consequências econômicas da pandemia. As iniciativas se assemelham à de países que estão se saindo melhor, como a Alemanha, e os resultados permitem estabelecer esse paralelo – guardadas as devidas proporções – com segurança. É o caso do Programa de Amparo ao Emprego (PAE), através do qual o município paga um salário mínimo a cada empregado de empresas da cidade (com até 49 funcionários, o que abrange 90% do total).
Se na Alemanha, que também paga parte do salário dos funcionários das empresas, a taxa de desemprego está em 4%, no município a indicação do Cadastro Geral de Empregos do Ministério do Trabalho mostra a cidade, pelo segundo mês consecutivo, com resultado neutro ou positivo. Ou seja, as medidas trouxeram estabilidade social efetiva em um ambiente de suspensão das atividades econômicas.
Apenas com o PAE, a cidade conseguiu manter até 2 mil empregos formais e pelo menos 200 empresas abertas, em troca de não serem feitas demissões. Isso no período mais crítico da pandemia. O mesmo sucesso não é visto nos EUA. O país, que não adotou medida nesse sentido, tem índice de 14,7%.
O diagnóstico comparativo é do economista e professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório, um especialista na área. A receita do acerto é simples:
- Fazer o que precisa ser feito que é política de isolamento sem gerar desemprego. Com isso, você preserva vidas e ao mesmo tempo mantém a economia estruturada - avalia Osório, que também é doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e aponta a agilidade no uso da moeda social como parte do sucesso.
- Ao contrário do governo federal, Maricá já tinha o cadastro do programa Renda Básica de Cidadania. Tanto deu resultado que em maio não teve queda de emprego, e sim, teve um pequeno crescimento - afirmou, referindo-se à política de usar a moeda social local, a Mumbuca, para reter o dinheiro transferido girando a economia da cidade e ao modelo de cadastramento replicado nas novas iniciativas.
O resultado de Maricá se destaca também no cenário estadual. De acordo com o Caged, em maio Maricá ocupou a 5ª melhor posição entre os 92 municípios e a liderança entre cidades com mais de 100 mil habitantes e sem alto índice de informalidade. No acumulado do ano, a variação na cidade foi de -0,4%, para -5% no estado e cerca de -2,9% do país.
Quem recorreu ao PAE se viu aliviado com o suporte chegando no momento exato. É o caso do proprietário de uma lanchonete no Centro da cidade, Rodrigo Pereira, de 36 anos.
- Essa pandemia pegou todo mundo de surpresa. Para mim, ajudou muito porque tenho quatro funcionários e sem o PAE seria difícil continuar com o estabelecimento em funcionamento - avaliou ele, que cadastrou sua folha salarial no site do programa.
Funcionária da mesma lanchonete há cinco anos, Miralda Cruz, de 57 anos tem avaliação similar.
- Se ele (o proprietário) não tivesse conseguido o benefício, seria complicado encontrar um novo emprego no comércio por conta da minha idade. Daqui a pouco estou me aposentando e as pessoas ficam receosas em contratar idosos. No período pós-pandemia os empregos vão ficar mais difíceis. Na minha opinião, esse auxílio beneficiou todo mundo, quem emprega e quem é empregado - analisou.
Além do PAE, a Prefeitura implantou outras iniciativas que, combinadas, também robusteceram o enfrentamento aos efeitos da pandemia e sustentam o papel de destaque positivo da cidade. Através do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), 20 mil pessoas, entre profissionais liberais, MEIs, autônomos e principalmente trabalhadores informais, recebem o auxílio de um salário mínimo mensal. Implementado em abril, o programa acabou de ganhar uma extensão por mais três meses.
O PAE e o PAT se somam à extensão da duração do crédito ampliado de 300 Mumbucas (equivalente a R$ 300) para as 40 mil pessoas beneficiadas no programa Renda Básica de Cidadania (RBC), atualmente o maior do mundo em abrangência e eficiência, representando uma injeção mensal de R$ 12 milhões na economia local graças à moeda social.
Como o objetivo das medidas foi o de ampliar a possibilidade de suporte, os cadastros feitos de forma digital não impediram que um beneficiário do RBC eventualmente se candidatasse ao PAT.
Fechando a relação de políticas de suporte, o Fomenta Maricá concede crédito facilitado a empresas da cidade, independentemente de estarem ou não associadas ao PAE, com juros de 0% a 3% e carência de seis meses para começar a pagar as parcelas. Até o momento, foram concedidos créditos de em torno de R$ 7 milhões em operações fechadas com recursos do Fundo Soberano de Maricá (uma das finalidades do fundo).
- O pacote econômico que produzimos para proteção à economia local tem seus efeitos comprovados a partir dos resultados que já começamos a obter - atesta o responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos, Magnum Amado.
