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Municípios aprovam modelo de privatização da Cedae apresentado por Witzel

Crivela e Nanci votaram contra

Reunião foi realizada no Palácio Guanabara/Foto: Luciana Carneiro
Reunião foi realizada no Palácio Guanabara/Foto: Luciana Carneiro

Nesta terça-feira (12) foi realizada reunião do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. O encontro, que foi presidido pelo governador Wilson Witzel, discutiu o modelo de privatização da Cedae. Por 17 votos a 2, os membros do conselho aprovaram a proposta do governo de privatizar a distribuição de água e a coleta de esgoto. A Cedae continuará responsável pela captação e tratamento da água, que será vendida aos futuros concessionários.


Os prefeitos do Rio e de São Gonçalo, Marcelo Crivela e José Luiz Nanci, respectivamente, votaram contra o modelo apresentado por Witzel.


- O prefeito José Luiz Nanci é conceitualmente contra a privatização da Cedae desde quando era deputado na Alerj. E o modelo apresentado é estapafúrdio: 80% do arrecadado com as concessões iriam para o estado e apenas 15% divididos para todos os 64 municípios atendidos pela Cedae que não terão autonomia para criar seu próprio modelo de concessão. Todo esse processo está viciado - disse um colaborador do prefeito de São Gonçalo que preferiu o anonimato.

Todos os prefeitos ou representantes dos municípios da região leste fluminense estiveram presentes, entre eles o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Axel Grael, que votou a favor da proposta de Witzel, mas ressaltou que o município manterá o contrato que tem atualmente com a concessionária Águas de Niterói, que distribui água potável, além de coletar e tratar o esgotamento sanitário na cidade:


- O modelo distribuição de água e coleta de esgoto apresentado é interessante. O modelo atual é o mesmo há décadas e avançamos muito pouco na área de saneamento. O novo formato, com parceria com a iniciativa privada, nos dá uma perspectiva de avanço no saneamento na bacia da Baia de Guanabara como não se viu antes - disse Axel Grael, que é ambientalista e pré-candidato à prefeitura com apoio do atual prefeito Rodrigo Neves.

O modelo de privatização foi formatado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ainda será detalhado e discutido em audiências públicas. Pelo modelo proposto, os 64 municípios hoje atendidos pela Cedae serão divididos em quatro blocos de concessão e cada município terá participação na arrecadação das concessionárias. O governo estima arrecadar R$ 11,5 bilhões com a privatização da Cedae que deve acontecer até o final do ano, como prevê o governador. A próxima reunião ocorre em março. O Conselho Deliberativo da Região Metropolitana foi criado em setembro do ano passado para decidir assuntos em comum entre os municípios e o Estado, entre eles, mobilidade urbana, saneamento básico e o ordenamento territorial da metrópole.


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