Niterói credencia para 'Programa Escola Parceira'
Prefeitura fará parceria com escolas particulares para atender crianças de 2 e 3 anos
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (3), o edital para credenciamento de instituições de ensino para o Programa Escola Parceira, criado pelo decreto (Nº 13.654/2020). O projeto vai oferecer vagas para crianças de 2 e 3 anos em escolas particulares com subsídio do Município por meio do custeio de bolsas de estudo nas modalidades de turno parcial ou integral. A iniciativa se insere nas propostas da Prefeitura que objetivam mitigar os efeitos econômicos e educacionais ocasionados pela pandemia do coronavírus. As aulas estão suspensas pelo menos até 31 de agosto devido ao coronavírus. Ainda não há previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas e creches.
- Nós vamos dar esse apoio para pequenas e médias empresas do setor de ensino da área de educação infantil não obrigatória da cidade porque elas foram as que tiveram maior dificuldade com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas e contribuir para a redução do desemprego no setor de educação - afirmou o prefeito Rodrigo Neves, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta segunda-feira (3).
Para pleitear uma vaga, a criança deverá já ter realizado sua inscrição na lista de espera de vagas da rede municipal de educação para o ano de 2020. Serão duas modalidades: tempo parcial, com mínimo de quatro horas diárias, ou tempo integral, com no mínimo sete horas por dia. As vagas destinam-se apenas aos moradores de Niterói, que deverão apresentar os comprovantes exigidos. Não poderão concorrer as crianças já matriculadas na rede municipal de ensino ou em creches conveniadas.
A Fundação Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, irá credenciar escolas particulares de diversas localidades do município. As escolas credenciadas não poderão fazer nenhum tipo de cobrança à família, seja de material, uniforme ou de qualquer outro tipo.
O atendimento educacional às famílias beneficiadas será custeado totalmente pelo Município, por meio da remuneração contratada, de acordo com o Projeto Pedagógico, o Regimento Interno e o calendário letivo definido pela Instituição Privada de Ensino, que assegurem o cumprimento da legislação em vigor.
A FME pagará às escolas credenciadas, mensalmente, o valor correspondente ao quantitativo de crianças matriculadas, segundo a modalidade de período (parcial ou integral) e o valor acordado, conforme a proposta de preços, mediante encaminhamento mensal de relatório para a Fundação. O pagamento dos seis primeiros meses referentes às vagas concedidas pelas instituições privadas de ensino que matricularem as crianças indicadas pela Secretaria de Educação será antecipado pelo poder público municipal. A partir do sétimo mês, o pagamento será realizado mensalmente de acordo com relatório de prestação de contas.
Os interessados deverão retirar o edital no site da Fundação Municipal de Educação (www.educaçãoniteroi.com.br) até o dia 25 de agosto, preencher o recibo de entrega e enviar para o e-mail programaescolaparceria@educacao.niteroi.rj.gov.br. O mesmo endereço eletrônico pode ser utilizado para dúvidas ou esclarecimentos sobre o programa.
