São Gonçalo faz chamada pública de agricultura familiar
Secretaria de Educação usará produtos na merenda escolar
Buscando garantir a qualidade e a quantidade necessária para a alimentação escolar, a Secretaria de Educação de Sao Gonçalo lançou, na última semana, a chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. As inscrições para grupos formais, informais ou fornecedores individuais estarão disponíveis até 29 de outubro, de 10h às 17h, na Subsecretaria de Alimentação Escolar, na sede da Secretaria de Educação (Travessa Uricina Vargas, 36 – Mutondo). A abertura dos envelopes será feita no dia 1 de novembro, às 10h, no mesmo endereço.
A agricultura familiar ocorre em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que através da Lei 11947/2009 determina que o município adquira gêneros alimentícios da agricultura familiar com aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do PNAE em 2020 e, neste caso, o montante aplicado pode chegar a aproximadamente R$1 milhão, beneficiando 48 mil alunos da rede municipal.
“Por meio da agricultura familiar, o município auxilia no investimento ao empreendedor familiar rural e, em contrapartida, favorece a diversificação de gêneros no cardápio da alimentação escolar, garantindo alimentação adequada e saudável para os alunos da rede municipal de ensino”, afirma a subsecretária de Alimentação Escolar, Pâmela Lemos.
Para o secretário de Educação, Maurício Nascimento, além de fornecer um alimento de qualidade para o aluno, sem agrotóxicos, a chamada pública visa também valorizar e incentivar o agricultor local.
“Estamos colocando nosso município em consonância com a legislação federal, gastando o percentual dos recursos destinados à merenda escolar com o programa de agricultura familiar. Com isso, além de cumprirmos a lei, também conseguimos oferecer alimentos de qualidade para os nossos alunos, bem como fomentar a compra diretamente com o agricultor local do nosso município”, comenta Maurício Nascimento.
Os interessados devem consultar a chamada pública, no Diário Oficial do último dia 8 de outubro.
