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Prefeitura corta 3 mil do Moeda Araribóia em Niterói e excluídos protestam

O Cartão passou por uma reestruturação depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou inconsistência nas contas prestadas

Foto: Via Folha do Leste
Foto: Via Folha do Leste

Beneficiários do Programa Moeda Social Arariboia, se reuniram na porta da Prefeitura de Niterói, nesta segunda-feira (13), após terem o benefício cortado. Os manifestantes alegam que não houve nenhum aviso prévio sobre o cancelamento do cartão. O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional e promover o desenvolvimento local.


O Cartão Araribia passou por uma reestruturação depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou inconsistência nas contas prestadas. Já que alguns dos beneficiários estavam mortos ou não se enquadraram em requisitos para receber o dinheiro, como ter renda per capita inferior a R$218.


Para atender a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e seguindo as diretrizes de transparência do município, a Prefeitura de Niterói está atualizando a lista de beneficiados com a Moeda Social Arariboia. O objetivo é dar ainda mais transparência ao programa. No total, são 45 mil famílias beneficiadas. O investimento mensal da Prefeitura é de R$ 19 milhões.


Entretanto, a maioria dos manifestantes cortados do benefício, que se reuniram na porta da prefeitura, alegam necessidade de obter o benefício.

Segundo a dona de casa Thayná Andrade, 33, muitos beneficiários são mães atípicas e desempregadas que precisam do dinheiro para pagar aluguel, contas de água e medicamentos.


“Nós fomos ao mercado e ao passar o cartão ele estava dando zerado. Foi assim que a maioria descobriu o corte. Recebo desde a primeira listagem, dois anos já recebendo e quando fizeram a listagem não falaram sobre a renda per capita. Agora estão dizendo que tem que ter uma renda de R$218. Como nós, mães atípicas, eu com um filho autista com TDAH, TOD, com hemofilia grave, sobrevivemos?”,  questionou Thayná.


Os manifestantes alegavam que a Prefeitura não comunicou com antecedência sobre o corte.

“Percebi que perdi o direito ao cartão quando a recarga não foi feita. Como foi aparecendo mais pessoas, pensamos que era uma pane no sistema. Depois começou a circular uma lista de cortados, que não existia nem no site da prefeitura, aí ficamos em total desespero.” Comentou a auxiliar administrativa Viviane Ramos, de 37 anos.


Durante a manifestação, o Secretário Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Elton Teixeira, convidou cinco pessoas para uma reunião em seu gabinete. O resultado não foi informado. 


Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que o cidadão precisa estar cadastrado no CadÚnico para receber o Cartão Arariboia e que utiliza os mesmos critério dos programas federais.


Nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) informa que, após atualização mais recente de beneficiários do Programa Moeda Social Arariboia, 21 mil novas famílias tiveram acesso ao programa, zerando a lista de espera, e famílias que estavam fora dos critérios de concessão deixaram de receber o benefício. Com isso, o programa passa a ter 45 mil famílias beneficiadas.


Para ter direito ao benefício, é necessário que o cidadão esteja com o cadastro do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal em dia, se enquadre no perfil socioeconômico da Moeda Arariboia, que utiliza o mesmo critério do programa federal que estabelece o limite de renda per capita familiar de até R$ 218,00 e seja morador de Niterói.


Informações podem ser obtidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) onde a pessoa possui o cadastro, nas agências do Banco Arariboia ou através do e-mail bancoarariboia@gmail.com.


Com informações de OSG.

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