Prefeitura de Niterói promove Procon Itinerante
Ilha da Conceição será o primeiro local a receber o serviço gratuito de orientação jurídica
A Prefeitura de Niterói informou que vai promover um serviço gratuito de orientação jurídica pelos bairros da cidade. O Procon Itinerante estará nas Administrações Regionais, de maio a dezembro. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo. Os moradores da Ilha da Conceição serão os primeiros a receber o serviço móvel, a partir da próxima terça (2). A van ficará no Centro Social Urbano (CSU) nos dias 2, 3 e 4 de maio, das 10h às 15h.
O equipamento promete agilizar e ampliar o atendimento aos usuários. O veículo foi adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador e vai rodar pela cidade para fazer atendimentos móveis em diversos pontos. Roberto Teixeira, secretário de Defesa do Consumidor, explica que a van está equipada para atender à população.
O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, custou R$ 250 mil e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
As atividades acontecem sempre na primeira e terceira semana de cada mês – exceto em dezembro, por conta das festividades – e fica três dias em cada regional. Serão disponibilizadas 20 vagas por dia, totalizando 60 em cada uma das regiões. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo.
Os principais atendimentos e orientações do órgão atualmente são dívidas adquiridas pelos consumidores, ocasionadas por desemprego e compras feitas por modo online durante a pandemia. O atendimento da equipe do Procon intermediou os casos, chegando a 86% de resolutividade. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói também atende na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481, térreo, no Centro.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais:
Maio:
- 2, 3 e 4 – Administração Regional da Ilha da Conceição (CSU - Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº)
- 16,17 e 18 – Administração Regional do Centro / Ponta d´areia, sendo cada dia em uma das praças da região (16 - Praça Dr José Vitorino, 17 - Praça São João e 18 - Praça do Rink)
Junho:
- 5, 6 e 7 – Administração Regional de Santa Rosa, Cubango e Vital Brazil (Praça Raul de Oliveira Rodrigues)
- 20, 21 e 22 – Administração Regional do Fonseca (Horto do Fonseca)
Julho:
- 4, 5 e 6 - Núcleo Executivo Regional (4 - Caramujo (Praça da Abolição), 5 - Santa Bárbara (Praça Saldanha Marinho) e 6 Maria Paula (Pça Tancredo Neves)
- 18, 19 e 20 – Administração Regional da Engenhoca e Tenente Jardim (18 e 19 - Engenhoca (Praça José Vicente Sobrinho) e 20 - Tenente Jardim (Praça do Coreto)
Agosto:
- 8, 9 e 10 – Administração Regional de Jurujuba (Praça da Asa Delta (Cais)
- 15, 16 e 17 – Administração Regional de São Francisco (Praça Dom Orione)
Setembro:
- 12, 13 e 14 – Administração Regional do Rio do Ouro (Praça Manuel Antunes Filho)
- 26, 27 e 28 – Administração Regional de Itaipu e Engenho do Mato (Praça Irênio de Matos Pereira)
Outubro:
- 3, 4 e 5 – Administração Regional do Barreto (Horto do Barreto)
- 17, 18 e 19 – Administração Regional do Badu, Sapê e Matapaca (17 - Badu (Pça Ivan da Silva Lima), 18 Sapê (Largo da Padaria Soberana) e 19 - Matapaca (Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, 01 Shopping do Pet Fun)
Novembro:
- 7, 8 e 9 – Administração Regional do Largo da Batalha (Praça Levi Francisco da Cruz Nunes)
- 21, 22 e 23 – Administração Regional do Ponto Cem Réis (Praça Dom Agostinho Benassi)
Dezembro:
- 5, 6 e 7 – Administração Regional de Icaraí (Praça Dom Navarro)
- 12, 13 e 14 – Administração Regional do Ingá (Praça Dr Nilo Peçanha)
Serviço: Início do Procon Itinerante – Ilha da Conceição
Datas: 2, 3 e 4 de maio de 2023 (20 vagas por dia)
Horário: 10 às 15 horas
Local: Centro Social Urbano - Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº
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