Professores de Niterói entram em greve a partir da próxima segunda (10)

Professores da rede municipal de educação de Niterói entram em greve na próxima semana. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Niterói (Sepe-Niterói) convocou uma paralisação a partir da próxima segunda-feira (10), para protestar contra uma série de mudanças, anunciadas pela Prefeitura, para as turmas de educação infantil do município. Alvo de críticas, o pacote de medidas municipais deve ser levado por vereador ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Entre as medidas anunciadas está o fim da bidocência nas turmas com crianças de 4 e 5 anos de idade. Vigente até o último ano letivo para as turmas, o modelo garante a presença de dois professores por turma de tempo integral. Em reunião com diretoras das Unidades Municipais de Educação Infantil, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o secretário de Educação Bira Marques (PDT) decidiram deixar apenas um docente responsável por cada turma, que têm aula de 08h às 17h.
A mudança teria o objetivo de cortar gastos. Para a direção do Sepe, a bidocência “garante a qualidade da educação infantil, no cuidar, no ensinar, no brincar” e o fim do modelo nas turmas de 4 e 5 anos pode tanto prejudicar a formação dos alunos quanto sobrecarregar profissionais da rede.
Outra medida criticada pela entidade é o aumento no número de alunos por turma. Para diminuir as filas de espera por vagas na rede, a Prefeitura anunciou que as turmas com alunos de 1 e 2 anos vão passar a contar com até 20 crianças por classe. O número está dentro dos limites previstos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas é maior que o número estabelecido em anos anteriores.
Para o Sindicato, a medida prejudica a qualidade do ensino e pode não ser eficiente na diminuição do número de alunos fora da escola - que chega a 3 mil crianças, segundo a entidade. “As duas medidas irão retirar a qualidade da educação pública, especialmente da educação infantil, e intensificar o trabalho das professoras”, destacou, em nota, a direção do Sindicato.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que o objetivo das medidas é “alinhar a educação infantil à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite a reorganização da distribuição de professores, estabelecendo um professor para cada turma de 4 e 5 anos”. Segundo o órgão, as unidades vão disponibilizar um professor articulador a cada três turmas da faixa etária para auxiliar o professor regente.
Ainda de acordo com o órgão, a mudança no número de alunos por classe também leva em conta as normas do Conselho. “A Secretaria optou por ter menos alunos em sala do que o previsto na normativa do CNE em relação à faixa etária de 2 anos. O CNE permite turmas com até 24 crianças. O município optou por manter o limite de 20 alunos”, afirmou, em nota, a SME.
Por fim, o órgão disse ainda que a cidade é a única no país com dois professores por sala de aula na Educação Infantil e que a greve convocada pelo Sepe foi decidida com o aval de apenas 5% dos docentes do município, aproximadamente. “A rede municipal de Educação de Niterói tem cerca de quatro mil professores. A paralisação foi decidida em uma assembleia virtual com cerca de 200 profissionais”, afirma a nota.
Segundo a Prefeitura, a SME “está sempre aberta ao diálogo com os profissionais da educação”.
*Com informações OSG
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