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STJ derruba liminar dos royalties que beneficiou São Gonçalo

A ação pleiteando a derrubada da liminar foi movida pelo prefeito de Niterói, Axel Grael e também beneficiou Maricá

Ministra Maria Thereza de Assis Moura/Foto: Reprodução
Ministra Maria Thereza de Assis Moura/Foto: Reprodução

Agenda do Poder - Os municípios de Maricá e Niterói obtiveram ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma vitória relevante na defesa de seus interesses financeiros, com a derrubada de uma liminar que, concedida pela 21ª Vara Federal de Brasília, retirava das duas cidades parte significativa dos royalties de petróleo a que tinham direito.



Maricá tinha sofreria uma perda de cerca de R$ 2 bilhões e Niterói algo em torno de R$ 500 milhões – recursos que, pela liminar concedida na instância inferior, estavam sendo tranferidos para São Gonçalo, Magé e Guapimirim.



A decisão de restabelecer a distribuição integral dos royalties a que os dois municípios têm direito originalmente foi tomada pela presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.


A ação pleiteando a derrubada da liminar que prejudicava as duas cidades foi movida pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, mas é automaticamente estendida ao município de Maricá.

 

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