Um piso instável, sob pés em marcha
Por Hélida Gmeiner Matta
Uma publicação, no último dia 04/02, encerrou os debates acerca do índice de aumento do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738). Será mesmo?
A verdade é que o ano do índice 0% - 2021- foi marcado por disputas e polêmicas que mostram bem a percepção que a maioria dos representantes da elite política e econômica desse país tem sobre os trabalhadores da educação.
A Emenda Constitucional Nº 108/2020 (EC 108/2020), que assegura a permanência do FUNDEB, representou uma vitória para a Educação brasileira, mas o processo de tramitação, até essa vitória, evidenciou o desprezo que sentem por aqueles que têm como ofício levar educação aos brasileiros pobres, objetivando a sua emancipação. E, derrotados no propósito de pôr fim ao Fundo, estão a atacar o piso, afirmando-o inconstitucional por referir-se à lei anterior à EC. Disseram o MEC e o Ministério da Economia que precisa ser regulamentada. Enquanto isso continua valendo, mas fragilizada.
Assim, mais uma vez sapateando no piso da educação, o presidente resolveu fazer bom uso (político, óbvio) do impasse, em benefício próprio. Em pronunciamento anunciou o “maior índice de todos os tempos” sem, é claro, lembrar que o ano anterior foi o mais baixo desde a criação da lei - 0% - ou congelamento, como preferem alguns. O piso derreteu.
Não disse também que os mesmos ministérios, que defendem a regulamentação, modificando a fórmula do cálculo do piso, indicavam um índice de 7,5 %, ao invés dos 33,24%, que é o resultado do cálculo da lei de 2008, considerando o congelamento de 2021.
Omitiu ainda que o custo, significativamente maior desse índice, recai sobre estados e municípios. É o famoso fazer cortesia com o chapéu alheio. E então a Confederação Nacional dos Municípios – CNM emitiu nota orientando seus confederados a não conceder o aumento! Um verdadeiro arrasta-pé no nosso piso!
Para enfatizar a afirmação de que a elite política e econômica do Brasil despreza os trabalhadores da Educação, trago um trecho da nota emitida pela CNM com o aumento do piso que foi de R$ R$ 2.886 para R$ 3.845, destacando que esse é o piso para o professor que trabalha 40 horas. . Diz a nota:
“Importante ressaltar que o piso hoje* não serve apenas como remuneração mínima, mas como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, ou seja, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores. Então o impacto é enorme e prejudica diretamente os investimentos em educação* no país, na medida em que grande parte dos repasses para a Educação está sendo gasto com folha de pagamento”.
Para responder ao questionamento lá do início, em marcha permanente sobre (e por) esse piso, saúdo esse trecho bonito da Nota sobre a vitória dos trabalhadores com o anúncio do índice, emitida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE.
“A CNTE congratula a todos/as os/as trabalhadores/as em educação (...), que se manterão engajadas nas mobilizações. (...) Nos manteremos unidos/as e fortes na luta em defesa da educação pública e pela valorização de seus profissionais!”
É isso!
*Grifos meus.
Colaboração: Alba Nascimento.
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Hélida Gmeiner Matta é professora da Educação Básica da rede pública. Pedagoga, Especialista em alfabetização dos alunos das classes populares, Mestre em Educação em Processos Formativos e Desigualdades Sociais e membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender.
