Mendonça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, aplicando o princípio da insignificância Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). O ministro André Mendonça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, aplicando o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e

Recursos reforçam infraestrutura e produção de vacinas e insumos Foto: Reprodução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta segunda-feira (9), investimento de R$ 1,4 bilhão destinado à infraestrutura e à produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, na capital paulista. O governo federal destinou os recursos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Haverá ainda

Benefício pago a deputados custou mais de R$ 21 milhões desde 2023 Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados gastou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia a parlamentares em 2025. O benefício foi pago a 133 deputados que ficaram excluídos da distribuição de apartamentos funcionais, outra regalia concedida pela Casa. Além dos próprios salários, os deputados que não conseguem um imóvel administrado pela Câmara recebem uma “ajuda” mensal de R$ 4,2 mil para bancar o próprio alugu

Governo federal se manifestou contra a medida e acionou a OAB para barrar a lei, que classifica como “retrocesso” Foto: Reprodução O governador de Santa Catarina (SC), Jorginho Mello (PL-SC), sancionou, nessa quinta-feira (22/1), o projeto que pôs fim às cotas raciais e a outras ações afirmativas nas universidades estaduais de Santa Catarina e em instituições que recebem verbas públicas do estado. Segundo as regras da nova lei, as unidades que descumprirem a normativa deverão

Sistema de autoexclusão tem o objetivo de bloquear o acesso aos sites de apostas e publicidades de jogos por períodos determinados Foto: Reprodução Mais de 217 mil pessoas solicitaram a autoexclusão das plataformas de apostas online, as chamadas bets, de acordo com dados da Secretária de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda. Inaugurado em dezembro de 2025, o sistema de autoexclusão tem o objetivo de bloquear o acesso aos sites de apostas e publicidades de

Substâncias não autorizadas eram vendidas na internet Foto: Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (19), o recolhimento de produtos para decorar alimentos que contêm substâncias não autorizadas como glitter e plástico. Os produtos que devem ser recolhidos são: - Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores) - Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca More

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais emitiu nota sobre a decisão do ministro Foto: Reprodução A decisão do ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), em remeter a responsabilidade de análise dos materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero à PGR não agradou aos profissionais da Polícia Federal responsáveis pelas perícias oficiais. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) emitiu nota, nesta quinta-feira (15/

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em cinco estados Foto: Divulgação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra um grupo criminoso que usa plataformas de opções binárias e casas de apostas irregulares para cometer diversos crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e estelionato digital. Na ação de hoje, policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais

Polícia Militar encontrou conteúdo de abuso sexual infantojuvenil no celular do criminoso Foto: Reprodução Um homem de 27 anos foi preso por furtar calcinhas da própria vizinha, em Patos de Minas, no estado de Minas Gerais. A prisão aconteceu depois de quase um ano de desaparecimentos recorrentes das roupas íntimas da mulher. A Polícia Militar também encontrou conteúdo de abuso sexual infantojuvenil no celular do homem. De acordo com a vítima, de 26 anos, suas calcinhas vinha

Homem que abordou trabalhadores se disse membro do Comando Vermelho Foto: Divulgação As polícias Federal (PF) e Civil do Pará estão apurando uma suposta ameaça às instalações de uma subestação de energia elétrica em Marituba (PA) e aos funcionários da empresa transmissora responsável pelo equipamento. No último dia 30, representantes da Belém Transmissora de Energia comunicaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) que um homem que se identificou como integrante da facção cr

Ministério Público do Ceará abriu investigação para apurar suspeita de conluio de empresas em licitações milionárias do governo cearense Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nessa quinta-feira (30/10), um procedimento extrajudicial para investigar suspeitas de conluio entre duas empresas em licitações promovidas pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Elas somam R$ 253,9 milhões — um de R$ 151,2 milhões e outro de R$ 10

Outras 11 mortes seguem em investigação. Ministério da Saúde já confirma 53 casos de intoxicação por metanol em cinco estados Foto: Divulgação O número de pessoas mortas intoxicadas por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, no Brasil, chegou a 10, conforme atualização do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (22/10). Ao todo, 112 notificações foram registradas, sendo 53 casos confirmados e 59 em investigação. Outras 609 notificações foram descartadas. Os óbitos pela

O acusado estava foragido desde o dia do crime Foto: Reprodução O homem suspeito de espancar e matar o entregador de aplicativo Gabriel Machado Vasconcelos, em um bar localizado no Mutondo, São Gonçalo, no dia 14 de setembro deste ano, foi preso em Minas Gerais por policiais civis da Delegacia de Homicídios de Niterói (DHNSG). A prisão contou com o apoio da Corregedoria da Polícia Civil. O acusado, que estava foragido desde a época do crime, foi encontrado graças ao trabalho

Empresa de Virginia Fonseca é alvo de liminar por má conduta com clientes. Juíza acatou pedido do Ministério Público Foto: Reprodução A Justiça de Goiás concedeu uma liminar ao Ministério Público e determinou que a empresa da influenciadora Virginia Fonseca, a Wepink, está proibida de realizar novas lives comerciais até comprovar que possui produtos em estoque. A decisão estabelece que a empresa deverá apresentar documentação que comprove a existência de estoque suficiente pa

Sara Raquel Figueiredo Messa, de 24 anos, foi encontrada na cidade de Igaratinga, no Centro-Oeste mineiro Foto: Reprodução A Polícia...

Sobre tarifas, vice-presidente disse que haverá próximos passos Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin...

Dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem, Talis Foto: Bruno Peres/Agência Brasil No Brasil, os professores perdem,...

Anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha Foto: José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Saúde comprará, em caráter...

Homem, de 60 anos, é morador de Curitiba e está internado em estado grave desde quarta-feira (1º/10) Foto: Reprodução A Secretaria de...

Empresas clandestinas foram fiscalizadas nos últimos 7 anos Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Em apenas sete anos, a Polícia Federal...